Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

125.102 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15089/2025

Requer seja encaminhado ao presidente da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte e ao titular da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte pedido de informações sobre o prazo para realização do estudo eletrofisiológico terapêutico ou ablação de taquicardia por reentrada nodal em paciente internado nesse estabelecimento de saúde.

Autoria: Comissão de Saúde

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15088/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da Operação Boleto Fantasma, realizada em 30/10/2025, por meio da 3ª Delegacia de Polícia Civil de Belo Horizonte, com a finalidade de desarticular uma organização criminosa estruturada e especializada em fraudes eletrônicas e lavagem de dinheiro, cuja atuação vinha causando expressivos prejuízos financeiros a empresas e cidadãos.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15087/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis integrantes da operação Porteira Aberta, deflagrada pela Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – em 3 e 4/9/2025, em reconhecimento ao elevado profissionalismo, competência investigativa e dedicação demonstrados ao longo dessa complexa e extensa ação, voltada ao enfrentamento de crimes patrimoniais de grande impacto econômico e social, que permitiu a localização e apreensão de seis tratores subtraídos em cidades do Sul, Centro-Oeste e Norte de Minas, além do cumprimento de prisões temporárias e diligências que auxiliaram no avanço de investigações de alta relevância para a zona rural do Estado.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15086/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação registrada no Reds nº 2025-051341390-001, em reconhecimento ao elevado profissionalismo, eficiência investigativa e dedicação demonstrados na referida ação, que resultou na identificação e na prisão dos envolvidos em incêndio criminoso de ônibus no Município de Vespasiano e na apreensão de entorpecentes, armas de fogo e munições associadas a atividades de organização criminosa atuante na Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15085/2025

Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 4.470/2025, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância - ACEs - no Estado.

Autoria: Comissão de Constituição e Justiça

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15083/2025

Requer a realização de consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 2.478/2021, que institui o Dia do Meliponicultor no Estado, a fim de atender ao disposto na Lei nº 22.858, de 8 de janeiro de 2018.

Autoria: Comissão de Constituição e Justiça

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15082/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com o Cad. PM Rodrigo Camilo de Souza Costa, pelo ato de bravura, pela coragem e pelo senso de dever demonstrados ao salvar a vida de uma vítima de acidente de trânsito na Rodovia MG-050, nas proximidades de Capitólio, mesmo estando de folga e em viagem com sua família.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15081/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para o aumento do efetivo policial do pelotão da PMMG no Município de Simonésia, tendo em vista que o efetivo atual é de apenas 14 militares, e para a destinação de uma viatura modelo 4x4 ao referido pelotão.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15080/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de 1 caminhonete 4x4 com cela e rádio HT (viatura policial), 10 coletes balísticos, 1 escudo balístico, 2 capacetes de proteção balística, 1 fuzil calibre 7,62mm e 2 armas de incapacitação neuromuscular – AIE – ao destacamento da PMMG no Município de Claraval, a fim de dotar a unidade de condições operacionais compatíveis com as demandas da região e garantir um serviço policial mais seguro e eficiente.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15078/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a instalação de uma placa de identificação (tipo totem) no destacamento da Polícia Militar em Ibiaí.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário