Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulado voto de congratulações com Agnaldo Diniz Filho por sua indicação para compor o Conselho Superior de Economia - Cosec - da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Fiesp.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. José Alves Viana - Dr. Viana -, por sua posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para o biênio 2021-2022.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Joaquim Francisco Neto e Silva pela posse como chefe da Polícia Civil de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados pedido de providências para que seja apreciado com especial atenção o Projeto de Lei 5638 2020, que visa instituir o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a ONG Associação Amigos dos Animais de Ouro Fino, com sede no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Amor ao Paciente Oncológico de Ouro Fino e Região, com sede no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 24009 2021 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itumirim o imóvel que especifica. (Destinação: instalação do Centro de Referência de Assistência Social – Cras.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado ao Senado Federal pedido de providências para que sejam adotadas as medidas mais adequadas, na forma do Regimento Interno do Senado, para a votação com urgência do Projeto de Lei 5.919/2019, que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF-6 -, com sede em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o senador Rodrigo Pacheco por sua eleição para a presidência do Senado para o biênio 2021- 2022.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem a concessão do título de cidadão honorário ao Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco por sua atuação em defesa do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bosco AVANTE Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Gil Pereira PSD Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Léo Portela PL Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Zé Reis PODE
Situação: Aprovado
