Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulado voto de congratulações com o professor Carlos Nazareth Motta Marins, diretor do Instituto Nacional de Telecomunicações - Inatel -, por sua nomeação para a composição do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Teófilo Otôni pedido de informações sobre eventual óbice de natureza municipal à retomada das obras do hospital regional situado no município, tendo em vista a aprovação definitiva do Projeto de Lei 2508 2021, que autoriza a abertura de crédito suplementar advindo do acordo da Vale com o governo do Estado, com valores preestabelecidos para o referido hospital; a importância, para além da pandemia, da conclusão das obras e a aquisição de equipamentos para a população local, regional e mineira como um todo; a apresentação do plano de retomada pelo governador; e o zelo com que os recursos devem ser destinados para, tão logo seja possível, chegarem ao cidadão mineiro na ponta, sem embaraços meramente burocráticos.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
Dá denominação ao trecho da rodovia MGC-354, que liga os Municípios de Luminárias e Lavras.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 24548 2023 - Lei Ordinária
Requerem, em conformidade com a Deliberação da Mesa 2753, de 2020, a concessão do título de cidadão honorário ao Sr Isaquias Queiroz dos Santos.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputado Bernardo Mucida PSB Deputado Betão PT Deputado Bosco AVANTE Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Gil Pereira PSD Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Santana PL Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputada Leninha PT Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Ulysses Gomes PT
Situação: Aprovado
Requer a convocação de reunião especial para homenagear a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais - Adep - pelos 40 de história em defesa da sociedade e da garantia do acesso à justiça.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado André Quintão (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Bruno Engler (PRTB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leonídio Bouças (MDB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputada Rosângela Reis (PODE), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Zé Reis (PODE)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que se proceda, com a máxima urgência, à retomada das publicações dos atos de aposentadoria dos servidores das carreiras da educação.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e aos demais membros do Comitê Extraordinário Covid-19 pedido de providências para que seja apreciado com especial atenção o expediente enviado pela Câmara Municipal de Ouro Fino, por meio qual se pleiteia, de modo louvável, tenham as pessoas com deficiência prioridade no processo de vacinação.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de providências para procederem a estudo sobre a viabilidade de criação de uma Delegacia Especializada em Investigação e Repressão a Crimes Rurais no Município de Pouso Alegre, considerando-se a extensão da produção rural e o crescimento das ocorrências de furtos e roubos a propriedades rurais na região, nos termos solicitados a esta Comissão durante audiência pública, realizada em 14 7 2021, com a finalidade de debater a segurança no campo.
Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre pelos 30 anos de sua instalação.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais pedido de informações acerca do entendimento que essa Casa de Contas adotará em relação ao processo de fiscalização da gestão dos recursos municipais, mais especificamente sobre a destinação dos recursos do Fundeb, a partir da vigência da Lei 14113, de 2020, que prevê que, do valor total recebido, no mínimo 70% devem ser gastos com a remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício, em face do percentual de 60% estipulado pela lei anterior, acompanhado de documento recebido de diversos prefeitos e secretários de educação suscitando essa dúvida.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
