RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10233/2021
Requer seja formulado voto de congratulações com a Pizzarela por seus 50 anos de fundação, celebrados 28 10 2021.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
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Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
4.567 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10196/2021
Requer seja formulado voto de congratulações com o Queijo Santo Casamenteiro de Cruzília, pela premiação no concurso internacional "Mondial du Fromage et des Produits Laitiers" de 2021, realizado na França, um dos mais renomados do mundo, onde conquistou a Medalha Super Ouro, de maior peso no evento.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9406/2021
Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Luiz Carlos Maciel, ex-prefeito de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 3184/2021
PL 3184/2021
Agora
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Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o cenário bíblico Monte das Oliveiras, localizado no Município de Alpinópolis.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
2 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3153/2021
PL 3153/2021
Agora
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Declara de utilidade pública o CT Caminho de Luz, com sede no Município de Machado.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
1 contra
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9320/2021
Requer seja formulado voto de congratulações com o Monsenhor José Carneiro Pinto pela comemoração de seus 100 anos de vida, a serem completados em 19/10/2021.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 3134/2021
Declara de utilidade pública a Associação de Mães e Amigos do Autista de Barbacena, com sede no Município de Barbacena.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 24246 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 1095/2021
Requerem seja convocada reunião especial para homenagear o general do Exército Rômulo Bini Pereira, "in memorian", pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Minas Gerais e aos mineiros e ao Brasil.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fernando Pacheco (PV), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Léo Portela (PL), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Irineu (PSL), Deputado Raul Belém (PSC), Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Reis (PODE)
Situação: Requerimento deferido
PL PROJETO DE LEI 3121/2021
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santa Rita de Caldas o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de órgãos da administração municipal.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9771/2021
Requer seja formulado voto de congratulações com os atletas mineiros por sua participação nos Jogos Olímpicos de Tóquio representando nosso Estado e servindo de inspiração para as futuras gerações.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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