Requer seja realizada audiência pública para apresentação do 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2024 da Secretaria de Estado de Saúde, em cumprimento ao art. 36, § 5º, da Lei Complementar nº 141, de 2012, que dispõe sobre normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Humberto Eustáquio Soares Martins, ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ.

Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Coronel Sandro (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA), Deputado Douglas Melo (PSD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Arquivado

Requer seja realizada audiência pública para debater a falta de medicamentos para pacientes transplantados, bem como a demora para analisar os processos de demanda por medicamentos.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

Requer seja formulado voto de congratulações com Alexandre Rodrigues Ferreira, Maria Valdirene Martins, Patrícia Campos Chaves, Letícia Ferreira da Silva Machado, Aguinaldo de Matos Fonseca, Elizete Maria da Silva Neme, Renata Ferreira Soares, Aline Rodrigues Císar, Alexandre Peixoto Maia, Letícia Lopes Oliveira, Pedro Paulo Sousa Cardoso, Leandro Américo da Cruz, Augusto Barbosa dos Reis, Lismar Isis Campos, Paula Cristina Barcelos Vasconcelos, Sílvia Zenóbio Nascimento, Andréia Portilho Silva Ribeiro, Luciana Cristina Santos Silva, Daniela Santos Pimenta, Mariana Benevides Paiva Machado, Maria das Dores Graciano Silva, Fabiana Maria Kakehasi, Sônia Maria Nunes Viana, Marilene Vale de Castro Monteiro, Antônio Luiz Pinho Ribeiro e Alfredo Fernandes de Jesus pelo trabalho realizado no Hospital das Clínicas da UFMG, tornando-o o único hospital 100% público de Belo Horizonte a figurar no "ranking" The World's Best Hospitals 2024. 

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

Requer seja formulada manifestação de repúdio à Sra. Nísia Trindade Lima pela exoneração do Sr. Helvécio Miranda Magalhães Júnior do cargo de secretário de Atenção Especializada à Saúde.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado