Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulado voto de congratulações com o Hospital Gimirim, localizado em Poço Fundo, primeiro hospital do Sul de Minas a destinar 100% de seus serviços a pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Cavalo e Encontro de Muladeiros do Município de Taquaraçu de Minas.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 20 anos da fundação do Instituto Inhotim.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betinho Pinto Coelho (UNIÃO), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Carlos Pimenta (PSB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PSD), Deputado Grego da Fundação (UNIÃO), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (PSD), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (UNIÃO), Deputado Raul Belém (PSD), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Reconhece a expressão "vira-lata caramelo" como de relevante interesse cultural do Estado.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Daniel Tygel por sua relevante atuação em defesa da economia solidária, da agroecologia, da justiça socioambiental e da soberania nacional.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Adalclever Lopes (PV), Deputada Ana Paula Siqueira (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Bella Gonçalves (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (UNIÃO), Deputado Carlos Pimenta (PSB), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Neilando Pimenta (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Maria Cristina Soares Magalhães e Antônio Aurélio Oliveira Costa por suas trajetórias de dedicação ao ensino, à pesquisa, à defesa dos direitos humanos e à luta pela efetivação de direitos sociais.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Adalclever Lopes (PV), Deputada Ana Paula Siqueira (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Bosco (PSD), Deputado Carlos Pimenta (PSB), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doorgal Andrada (PP), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Paulo (UNIÃO), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (UNIÃO), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja formulado voto de congratulações com Djamila Ribeiro, filósofa, professora e escritora, pelo relançamento do livro "Lugar de fala", que apresenta questões importantes referentes aos mais diversos feminismos de forma didática e acessível.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com Renata Ramos de Castro pelo lançamento do livro "Avaliação de políticas públicas e direito ao desenvolvimento na função pública - tribunais de contas, governança e a experiência da União Europeia", que analisa o papel das instituições, em especial dos tribunais de contas, na indução de políticas mais eficazes.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Acrescenta o inciso XII ao art. 196 da Constituição do Estado. (Insere a garantia do funcionamento das instituições de ensino privadas e comunitárias confessionais entre os princípios da educação no Estado.)
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betinho Pinto Coelho (UNIÃO), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bosco (PSD), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Caporezzo (PL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doorgal Andrada (PP), Deputado Doutor Paulo (UNIÃO), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (PSD), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado a Richard Murad Macedo.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Adalclever Lopes (PV), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (UNIÃO), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PSB), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Doorgal Andrada (PP), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (UNIÃO), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Raul Belém (PSD), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Tito Torres (PSD) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Requerimento deferido
