Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores Rurais de Capão da Cruz, com sede no Município de Abadia dos Dourados.(Alterado pela emenda 1: Associação dos Trabalhadores Rurais da Localidade de Capão da Cruz.)

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (MDB)

Situação: LEI 23311 2019 - Lei Ordinária

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 10 anos da Lei Federal 11892, de 2008, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Arnaldo Silva (DEM), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE), Deputado Gilberto Abramo (PRB), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Léo Portela (PR), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Leonídio Bouças (PMDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Neilando Pimenta (PODE), Deputado Ricardo Faria (PCdoB), Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Paulo Guedes (PT) e Deputado Roberto Andrade (PSB)

Situação: Requerimento deferido

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr José Vitor de Resende Aguiar pelos relevantes serviços prestados na Superintendência Regional de Meio Ambiente do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)

Situação: Aprovado

Acrescenta o art 201-A à Constituição do Estado de Minas Gerais. (Determina que o vencimento das carreiras de Professor de Educação Básica, Especialista em Educação Básica e Analista Educacional não será inferior ao piso salarial nacional.)

Autoria: Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado André Quintão (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antonio Lerin (PSB), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputada Arlete Magalhães (PSDC), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Carlos Henrique (PRB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Douglas Melo (PMDB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Emidinho Madeira (PSB), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE), Deputado Fred Costa (PEN), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Santana (PR), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Léo Portela (PR), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Neilando Pimenta (PODE), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputada Rosângela Reis (PODE), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Adalclever Lopes (PMDB), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Arnaldo Silva (DEM), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Coronel Piccinini (PSB), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Dirceu Ribeiro (PODE), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Fábio Cherem (PDT), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Gilberto Abramo (PRB), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Iran Barbosa (PMDB), Deputado Lafayette de Andrada (PRB), Deputado Leonídio Bouças (PMDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Missionário Marcio Santiago (PR), Deputado Paulo Guedes (PT), Deputado Ricardo Faria (PCdoB), Deputado Sávio Souza Cruz (PMDB), Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Thiago Cota (PMDB), Deputado Vanderlei Miranda (PMDB) e Deputado Bonifácio Mourão (PSDB)

Situação: EMC 97 2018 - Emenda à Constituição

Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores Rurais da Localidade de Bonsucesso e Pindaíbas, com sede no Município de Abadia dos Dourados.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão