Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Policial Militar Feminino, a ser comemorado, anualmente, no dia 1° de setembro.

Autoria: Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Bernardo Mucida (PSB), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Bruno Engler (PRTB), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputada Delegada Sheila (PSL), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Leonídio Bouças (MDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Professor Irineu (PSL), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputada Rosângela Reis (PODE), Deputado Sargento Rodrigues (PTB) e Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)

Situação: Requerimento deferido

Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Bairro Umuarama -  Asbu -, com sede no Município de Uberlândia.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (MDB)

Situação: LEI 24129 2022 - Lei Ordinária

Requer seja encaminhado ao governador do Estado e ao Secretário de Estado da Cultura pedido de providências com vistas à dispensa da apresentação da certidão de regularidade fiscal - CND - na habilitação para acesso às ações emergenciais decorrentes da Lei Aldir Blanc, destinadas ao setor da cultura durante o estado de calamidade pública.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (MDB)

Situação: Aprovado

Requerem a concessão do título de cidadão honorário ao Sr Vagner  Carvalho Rocha, em reconhecimento à sua destacada atuação como cirurgião plástico. 

Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bosco AVANTE Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Coronel Sandro PSL Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Gil Pereira PSD Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Inácio Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Irineu PSL Deputado Raul Belém PSC Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Thiago Cota MDB Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab Minas - e à Secretaria de Estado de Cidades e Integração Regional pedido de providências com vistas à viabilização da doação ao Município de Canápolis do imóvel constituído do terreno de 1.200m2, que forma a Quadra 5B, sob Matrícula nº 1668 no serviço registral do referido município.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (MDB)

Situação: Aprovado