Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Ipsemg pedido de providências para implantar uma estratégia de ação que priorize a celebração de convênios com instituições filantrópicas de assistência hospitalar e para criar uma tabela de procedimentos que remunere, com valores superiores à tabela básica do instituto, os serviços conveniados com entidades filantrópicas.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (DC) e Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita ao secretário de Estado de Saúde para debater a situação da Santa Casa de Caridade de Formiga, com a presença de representantes da instituição e dos municípios que possuem contratualização com a Santa Casa.
Autoria: Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Doutor Wilson Batista PSD
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para habilitação do Município de Formiga em gestão plena do Sistema Municipal de Saúde.
Autoria: Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Coronel Henrique PSL
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para revisão da contratualização da Santa Casa de Caridade de Formiga com o Estado, tendo em vista que a instituição aprovou, na Pactuação Programada e Integrada - PPI - com municípios da microrregião, novas Autorizações de Internação Hospitalar - AIH - a serem realizadas.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Coronel Henrique PSL
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de providências para habilitar o Município de Muriaé na gestão plena do sistema municipal de saúde.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Carlos Pimenta (PDT) e Deputado André Quintão (PT)
Situação: Aprovado
Altera o inciso II do art 118 da Constituição do Estado. (Que dispõe sobre as partes legítimas para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade.)
Autoria: Deputado Bartô (NOVO), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado André Quintão (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Charles Santos (PRB), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE), Deputado Fernando Pacheco (PHS), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado João Leite (PSDB), Deputada Laura Serrano (NOVO), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (PRB), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Raul Belém (PSC), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputada Rosângela Reis (PODE), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Virgílio Guimarães (PT), Deputado Zé Guilherme (PRP) e Deputado Zé Reis (PSD)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inscrição nas cascas dos ovos da data de validade, origem e nome do produtor.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Arquivado
Requer seja convocada reunião especial para comemorar o aniversário da independência do Líbano, ocorrida em 1943, e a imigração libanesa no Estado.
Autoria: Deputado Roberto Andrade PSB Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputado André Quintão PT Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Arlen Santiago PTB Deputado Betão PT Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Gil Pereira PP Deputado Gustavo Santana PL Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado Léo Portela PL Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputada Marília Campos PT Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Professor Irineu PSL Deputado Raul Belém PSC Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PRP
Situação: Requerimento deferido
Requerem sejam as emendas apresentadas na reunião ordinária dessa comissão, em 9 4 2019, protocoladas no Plenário como emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e encaminhadas ao relator do Projeto de Lei 367 2019.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Carlos Pimenta (PDT) e Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a utilização e o contingenciamento de recursos do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – Fhidro –, bem como a possibilidade de revisão do marco legal do referido fundo.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
