RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1310/2019
Requer seja realizada audiência pública para debater a utilização e o
contingenciamento de recursos do Fundo de Recuperação, Proteção e
Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de
Minas
Gerais – Fhidro –, bem como a possibilidade de revisão do marco legal
do referido fundo.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/07/2019
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a utilização e o contingenciamento de recursos do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – Fhidro –, bem como a possibilidade de revisão do marco legal do referido fundo.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/07/2019
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a utilização e o contingenciamento de recursos do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – Fhidro –, bem como a possibilidade de revisão do marco legal do referido fundo.
Tramitação