Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública, com a presença do presidente do Cosems-MG e dos secretários municipais de Saúde de Belo Horizonte, Juiz de Fora, Uberlândia e Teófilo Otôni, para debater as ações dos municípios mineiros no enfrentamento da pandemia de covid-19.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Hely Tarqüínio PV
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater o aumento do abandono de animais durante a pandemia de covid-19 e a necessidade de implantação de metodologia específica para as políticas de adoção no Estado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Raul Belém (PSC), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Gustavo Santana (PL) e Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita ao Município de São João da Barra (RJ), para conhecer as dependências e o funcionamento do Porto do Açu, que pode potencializar trechos ferroviários do Estado com os quais tem ligações, em especial a conhecida Linha Mineira.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB), Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Zé Reis (PODE), Deputado Roberto Andrade (AVANTE) e Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Coronel Jonas Câmara pelo destaque no Estado de Minas, por ter alcançado 8,5 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb - de 2019, sendo o primeiro lugar em Itamarandiba e Regional, mantendo o seu desempenho nos anos iniciais do ensino fundamental e superando as médias estadual e nacional.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Altera o art 69 da Constituição Estadual para incluir o § 3º e inciso I, garantindo o direito popular de incluir projeto de lei, projeto de lei complementar e proposta de emenda à Constituição em pauta para votação.
Autoria: Deputado Bosco AVANTE Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Carlos Pimenta PDT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado Bartô NOVO Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Bruno Engler PRTB Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Coronel Henrique PSL Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gustavo Mitre PSC Deputada Celise Laviola MDB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Zé Reis PODE Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Douglas Melo MDB Deputado João Leite PSDB Deputado Léo Portela PL
Situação: Arquivado
Requerem sejam encaminhadas à Copasa as notas taquigráficas da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico que teve por finalidade debater as cobranças indevidas feitas por essa empresa, para as providências necessárias à resolução dos problemas levantados durante a reunião.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT) e Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requerem seja formulado voto de congratulações com a Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Ocemg - pelos 50 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB) e Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições de ensino públicas e privadas de educação básica e recreação infantil no Estado capacitarem funcionários e professores em noções básicas de primeiros socorros.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Anexado
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à realização de ações prioritárias e planos estratégicos para a mitigação dos efeitos causados pela seca, provocada pela estiagem prolongada, que a região do Norte de Minas e dos Vales do Mucuri e do Jequitinhonha vem atravessando, com a busca de apoio do governo federal.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB) e Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Requer a inserção, nos anais da Casa, da matéria "Sem cortejo centenário", do jornalista Luiz Ribeiro, publicada no jornal Estado de Minas, em 10 8 2020, sobre o cancelamento das atividades presenciais das tradicionais Festas de Agosto em Montes Claros.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Arquivado
