RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6173/2020
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de
providências
com vistas à realização de ações prioritárias e planos estratégicos
para
a mitigação dos efeitos causados pela seca, provocada pela estiagem
prolongada, que a região do Norte de Minas e dos Vales do Mucuri e do
Jequitinhonha vem atravessando, com a busca de apoio do governo
federal.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/08/2020
Assunto Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à realização de ações prioritárias e planos estratégicos para a mitigação dos efeitos causados pela seca, provocada pela estiagem prolongada, que a região do Norte de Minas e dos Vales do Mucuri e do Jequitinhonha vem atravessando, com a busca de apoio do governo federal.
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/08/2020
Assunto Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à realização de ações prioritárias e planos estratégicos para a mitigação dos efeitos causados pela seca, provocada pela estiagem prolongada, que a região do Norte de Minas e dos Vales do Mucuri e do Jequitinhonha vem atravessando, com a busca de apoio do governo federal.
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Documentos
Tramitação
08/09/2021
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/9/2021, pág 5.
Plenário
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/9/2021, pág 5.
13/11/2020
Remessa do Ofício 2004 2020 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2004 2020 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
13/11/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/11/2020, pág 11, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/11/2020, pág 11, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
12/11/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/11/2020
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/11/2020, pág 10.
Comissão de Minas e Energia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/11/2020, pág 10.
25/08/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/8/2020, pág 13. Encaminhado à Comissão de Minas e Energia, para deliberação. Recebido na MEN em 27/8/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/8/2020, pág 13. Encaminhado à Comissão de Minas e Energia, para deliberação. Recebido na MEN em 27/8/2020.