Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado ao secretário do Patrimônio do União pedido de informações consubstanciadas em um catálogo com a relação de todos os bens imóveis ferroviários não-operacionais localizados no Estado de Minas Gerais, incluindo terrenos e prédios históricos.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado João Leite (PSDB) e Deputado Gustavo Mitre (PSC)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra – e à Fundação Dom Cabral pedido de providências, anexando-se as notas taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária da comissão, para que o Plano Estratégico Ferroviário do Estado de Minas Gerais contenha propostas para o aproveitamento de bens móveis e imóveis que poderão ser disponibilizados para projetos ferroviários no Estado, com base no Decreto Federal nº 10.161, de 2019.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado João Leite (PSDB) e Deputado Gustavo Mitre (PSC)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à VLI Logística e à MRS Logística pedido de providências para que essas empresas criem programas de apoio ao transporte, até o destino final, de bens ferroviários móveis doados ou cedidos para fins de implantação de trens turísticos no Estado; e sejam encaminhadas aos referidos órgãos as notas taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária, que teve por finalidade debater os impactos e as oportunidades promovidos pelo Decreto Federal nº 10.161, de 2019.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado João Leite (PSDB) e Deputado Gustavo Mitre (PSC)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja verificada a incidência de covid-19 entre seus colaboradores diretos e indiretos, principalmente entre aqueles que estão fazendo instalação de redes de energia no Norte de Minas, de forma a evitar a disseminação e a prestar assistência a esses funcionários.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Carlos Pimenta (PDT) e Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja atualizado o atlas eólico de Minas Gerais com parâmetros tecnológicos atuais de aproveitamento de potencial eólico, de forma a facilitar a atração de investimento para o nosso Estado no processo de retomada econômica pós-covid-19.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE) e Deputado Zé Reis (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que sejam apurados os incêndios florestais nos parques estaduais de todo o Estado, tendo em vista indícios do caráter criminoso.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Saúde - MS - pedido de providências para que se acelere a publicação das habilitações dos 2.766 leitos de retaguarda covid-19 dispersos em 74 hospitais de pequeno porte no Estado, conforme ofícios enviados pela Secretaria de Estado de Saúde e de acordo com lista enviada pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems-MG.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Hely Tarqüínio PV
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requerem seja encaminhado à Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM -, em Diamantina, pedido de providências com vistas à união de esforços para que o convênio relativo ao termo de cooperação técnica entre a Prefeitura de Teófilo Otôni e a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM -, para a testagem da covid-19 por meio do Laboratório de Biologia Molecular do Câmpus Mucuri, seja formalizado o mais breve possível devido à curva crescente de proliferação da doença na região.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Hely Tarqüínio PV
Situação: Aprovado
Altera os arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado para autorizar a transferência direta de recursos estaduais aos consórcios públicos.
Autoria: Deputado Zé Reis PODE Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputado André Quintão PT Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Bartô NOVO Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gil Pereira PSD Deputado Guilherme da Cunha NOVO Deputado Inácio Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PL Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputada Marília Campos PT Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Neilando Pimenta PODE Deputado Professor Irineu PSL Deputado Raul Belém PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PP
Situação: Arquivado
Requerem seja formulado voto de congratulações com todo o corpo docente e discente, com os servidores e auxiliares da Escola Estadual Coronel Jonas Câmara pela conquista do 1º lugar no Prêmio Ideb Transformação, referente ao ano de 2019, na categoria Ensino Fundamental Anos Iniciais, o qual reconhece as escolas públicas estaduais com destaque no Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb - e no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica -Ideb.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB) e Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
