Requer a distribuição do Projeto de Lei 3137 2021 à Comissão de Fiscalização Financeira, para parecer de 2º turno.

Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)

Situação: Aprovado

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 25 anos da Câmara Portuguesa de Comércio de Minas Gerais e, na oportunidade,  instalar a Frente Parlamentar Minas Portugal.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Arnaldo Silva (DEM), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Bernardo Mucida (PSB), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fernando Pacheco (PV), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Léo Portela (PL), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (PSC), Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputado Sargento Rodrigues (PTB) e Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)

Situação: Requerimento deferido

Acrescenta dispositivos à Constituição do Estado de Minas Gerais. (Que atribui à natureza direitos plenos, intrínsecos e perpétuos, inerentes a sua existência no planeta.)

Autoria: Deputada Leninha (PT), Deputado André Quintão (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Betão (PT), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Léo Portela (PL), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Virgílio Guimarães (PT)

Situação: Arquivado

Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao deputado Charles Santos, em reconhecimento à sua atuação como deputado estadual, prestando relevantes serviços na busca da melhoria da qualidade de vida da população mineira através de proposições legislativas e por sua notória representação popular.

Autoria: Deputado Zé Reis PODE Deputado André Quintão PT Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Betão PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bruno Engler PRTB Deputado Carlos Pimenta PDT Deputada Celise Laviola MDB Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gil Pereira PSD Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Santana PL Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Léo Portela PL Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Raul Belém PSC Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Zé Guilherme PP

Situação: Aprovado

Requerem seja reiterada a solicitação contida no RQC nº 10.328/2021, direcionada ao Tribunal Superior Eleitoral, para o fornecimento de informações sobre a realização de doação, pelos sócios da empresa Exec a seguir listados, para algum partido político, candidato ou campanha eleitoral nas últimas duas eleições: Rodrigo Foz Forte, Fábio Bozzo Cassab, Daniel Bras da Cunha, Paulo Roberto Burgese Luddie, Anne de Oliveira Bertini, André Godoy Freire, Camila Marion, Carla Morel Rodrigues de Queiroz, Fabiana Ferreira Homen de Goes, Lucio Daniel Neto, Mariana de Toledo Villalva Garcia, Marcus Vinicius Giorgi, Juan Pablo Correa Santa, Marcio Toshio Murakoshi, Sharleyne Queiroz Bulgarelli, Thais Amadei Pegoraro, Cintia Bortotto Decimoni, Julia Cunali Melges, Daniella Stuart Coelho, Ricardo Welikson, Thais de Paiva Nather Canova, Danielle Borin, Carolina Costa da Silva; que sejam informados no ofício os números dos CPFs dos citados sócios, de forma a facilitar a identificação das pessoas e a resposta; que a resposta seja encaminhada com urgência, tendo em vista o prazo exíguo para encerramento dos trabalhos da comissão.   

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Hely Tarqüínio (PV) e Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)

Situação: Aprovado