Requerem seja formulado voto de congratulações com o Sr. Alexandre Silveira, futuro senador por Minas Gerais. 

Autoria: Deputado Cássio Soares PSD Deputado Arnaldo Silva DEM Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bosco AVANTE Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gil Pereira PSD Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputada Leninha PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Rafael Martins PSD Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Ulysses Gomes PT

Situação: Aprovado

Requerem  enviado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que se implemente o acordo nº 1.0000.16.050144-1/001, homologado desde 2016, incluindo a publicação do decreto consignando a retirada dos 50% restantes do VT da fórmula da Gratificação de Escolaridade, Desempenho e Produtividade Individual e Institucional - Gedama -, bem como seja enviado à ALMG, em regime de urgência, projeto de lei alterando a Lei 15461, de 2005.

Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Betão PT Deputado Bruno Engler PRTB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Professor Cleiton PSB Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Fernando Pacheco PV Deputada Celise Laviola MDB Deputada Leninha PT Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Bernardo Mucida PSB Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Raul Belém PSC Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Agostinho Patrus PV Deputado Inácio Franco PV Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Gil Pereira PSD Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Bosco AVANTE Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Neilando Pimenta PODE Deputado Leandro Genaro PSD Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Elismar Prado PROS Deputado Glaycon Franco PV Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado João Magalhães MDB Deputado André Quintão PT Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Tito Torres PSDB Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Douglas Melo MDB Deputado Gustavo Santana PL Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado João Leite PSDB Deputado Leonídio Bouças MDB

Situação: Aprovado

Requer a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei 2836 2021, de sua autoria. 

Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)

Situação: Requerimento deferido

Requerem concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante pelo honroso trabalho como presidente dos Conselhos e Regionais do Sesc-Senac de Minas, como professor universitário, advogado e empresário, além promover o bem-estar dos cidadãos por meio das atividades sociais, com destaque para as obras literárias nas áreas de empreendedorismo, sustentabilidade e direito.

Autoria: Deputado Bosco AVANTE Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputado Arnaldo Silva DEM Deputado Bernardo Mucida PSB Deputado Betão PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Douglas Melo MDB Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gil Pereira PSD Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Neilando Pimenta PODE Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Raul Belém PSC Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE

Situação: Aprovado

Altera o art 34 da Constituição do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. (Que dispõe sobre a liberação de servidor público para exercício de mandato eletivo de entidade sindical, associação, federação e confederação.)

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado André Quintão (PT), Deputado Betão (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Delegada Sheila (PSL), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (MDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Marquinho Lemos (PT)

Situação: Arquivado