Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares da Região de Fervedouro, com sede no Município de Fervedouro.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: LEI 24580 2023 - Lei Ordinária
Requer a convocação de reunião especial para comemorar o Dia Internacional do Orgulho LGBT.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Gustavo Valadares (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Tito Torres (PSD) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Requerimento deferido
Acrescenta parágrafos ao art 24 da Constituição do Estado de Minas Gerais. (Dispõe sobre revisão geral de remuneração de servidor.)
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja formulada manifestação de repúdio aos deputados federais pela aprovação, em 30 5 2023, do projeto de lei sobre o marco temporal na demarcação de terras indígenas - Projeto de Lei 490 07, que altera a Lei 6001, de 19 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja formulado voto de congratulações com a comunidade italiana em Minas Gerais pela Festa Della República, que é realizada em 2 de junho, em comemoração da votação do referendo, em 2 de junho de 1946, que resultou na alteração do regime da monarquia para a república como forma de governo, tendo a participação, pela primeira vez, das mulheres, e que possibilitou a elaboração de nova constituição italiana, aprovada no ano seguinte, em 1947, passando a vigorar em 1948.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater o Programa de Concessões Rodoviárias de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater o processo de elaboração do novo Plano Plurianual - PPA - da União, que terá vigência de 2024 a 2027.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de informações sobre os termos de formalização do convênio entre o governo estadual e o governo federal para que o Estado assuma a gestão da BR-356, no trecho que liga o entroncamento que dá acesso ao Município de Ouro Preto na BR-040, região do condomínio Alphavile, em Nova Lima, até a cidade de Mariana, tendo em vista a inclusão dessa rodovia no Plano de Concessão/Privatização do Lote 7 - Ouro Preto, conforme informações publicadas no site da Segov.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT -, para obter informações e discutir a inclusão da BR-356 no Plano de Concessão/Privatização do Lote 7 - Ouro Preto, conforme informações publicadas no site da Secretaria de Estado de Governo - Segov.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
Requer que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG -, e à Secretaria de Estado de Governo - Segov -, pedido de informações sobre as consultas públicas com a finalidade de colher sugestões sobre a Concessão/Privatização do lote 7 - Ouro Preto, do trecho das Rodovias BR-356, MG-262 e MG-329.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
