RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2501/2023
Requerem seja formulada manifestação de repúdio aos deputados federais
pela aprovação, em 30 5 2023, do projeto de lei sobre o marco temporal na
demarcação de terras indígenas - Projeto de Lei 490 07, que altera a
Lei 6001, de 19 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do
Índio.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/06/2023
Assunto Requerem seja formulada manifestação de repúdio aos deputados federais pela aprovação, em 30 5 2023, do projeto de lei sobre o marco temporal na demarcação de terras indígenas - Projeto de Lei 490 07, que altera a Lei 6001, de 19 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/06/2023
Assunto Requerem seja formulada manifestação de repúdio aos deputados federais pela aprovação, em 30 5 2023, do projeto de lei sobre o marco temporal na demarcação de terras indígenas - Projeto de Lei 490 07, que altera a Lei 6001, de 19 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação