Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer sejam ouvidos em reunião ordinária os vereadores Otávio Cardoso, de Teófilo Otoni, Adilson Filho, de Martins Soares, e Marcelino de Jesus, de Manhuaçu, que abordarão a criação de guardas municipais, a pavimentação de vias, a saúde pública, entre outros temas de interesse municipal.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações sobre a mudança abrupta na rota da linha de ônibus intermunicipal nº 05 (3179), Cariru-Coronel Fabriciano, operada pela empresa Univale Transportes, com base em determinação do DER-MG e dessa secretaria.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Antônio Rosa da Silva pela notória atuação na região do Vale do Aço, com destaque para sua atuação nas políticas de desenvolvimento social e humano e na defesa da vida.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Roberto Henrique Pôrto Nogueira, pela valorosa carreira acadêmica, sedimentada nos programas de pós-graduação da Universidade Federal de Ouro Preto e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, com contribuições para a pesquisa jurídica nos temas de novos direitos privados, direito médico e da saúde, proteção de dados e mediação de conflitos.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aprovado
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Roberto Paiva de Menezes pelo destacado trabalho, pela geração de empregos diretos e indiretos e, sobretudo, pela significativa contribuição para o desenvolvimento do Estado e para o bem-estar da sociedade mineira.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a desafetação do imóvel que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Coronel Fabriciano. (Destinação: políticas públicas de educação, de lazer ou ambientais.)
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Anexado
Autoriza o Poder Executivo a instituir gratificação pelo exercício do magistério em local inóspito ou de difícil acesso.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a permitir a utilização de créditos em precatórios para pagamento, compensação, transação e parcelamento com débitos inscritos em dívida ativa.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Veda a contratação de pessoas condenadas por crimes ou infrações administrativas tipificadas na Lei Federal 11343, de 23 de agosto de 2006, para o exercício de funções educacionais no trabalho com crianças e adolescentes.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Anexado
Requer seja formulado voto de congratulações com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Emergência Leste de Minas - Consurge -, pelos valorosos serviços prestados à população na gerência do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu -, responsável pelo atendimento de todo evento clínico, traumático, obstétrico e psiquiátrico em situação de urgência ou emergência, bem como pelo transporte com segurança até o nível hospitalar e transferências inter-hospitalares dos pacientes.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aprovado
