Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulado voto de congratulações com o Parque Estadual do Rio Doce pelos 81 anos de existência e importância na conservação ambiental do Estado.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a WR Construtora pelos 20 anos de fundação da empresa, que se destaca na execução de empreendimentos residenciais e comerciais, contribuindo com o desenvolvimento econômico e social da região do Vale do Aço.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Ricardo Cacau Melo pelo compromisso e pela sensibilidade social demonstrados com a intensificação do número de cirurgias de catarata realizadas no Centro de Especialidades Médicas de Coronel Fabriciano.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a Polícia Militar de Minas Gerais, em especial com o 2º-Ten. PM Valdeci de Souza Júnior, o 3º-Sgt. PM Marlon Vilker Azevedo Chaves, o 3º-Sgt. PM Manoel Bretas de Andrade Filho, o 3º-Sgt. PM Sirley Silva Firmino, o 3º-Sgt. PM Diogo Alves de Sousa, o Cb. PM Reuner Maxwel Torres, o Cb. PM Wilton Tomaz Silva, o Cb. PM Pedro Henrique Fernandes Rogrigues, o Cb. PM Rafael Martins Augusto Mota, o Cb. PM Leonardo Félix Gonçalves, o Cb. PM Roderik Kallahan Souza Silva e o Cb. PM Bruno Freitas Barbosa, da 143ª Companhia Tático Móvel do 14º Batalhão da Polícia Militar, no Município de Ipatinga, pela sua exímia operação de combate ao tráfico de drogas no Bairro Chácaras Madalena, nesse município.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Luciano Lugão, presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, pela adesão ao programa Brasil Digital, o que torna a referida câmara a primeira casa legislativa do Leste do Estado a celebrar o termo de cooperação técnica que permitirá a instalação da Rede Legislativa Digital no referido município.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aprovado
Altera a Lei 22855, de 8 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o desenvolvimento de ações de acompanhamento psicossocial das famílias das vítimas de calamidades públicas no Estado. (Inclui família vítima de homicídio, acidente fatal ou na qual houve falecimento de filho ou dependente menor de idade por motivo de saúde em rol de famílias com direito a acompanhamento psicossocial, por meio da rede pública de saúde e assistência social.)
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requerem a indicação do deputado Alencar da Silveira Jr. para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas, uma vez que o candidato preenche os requisitos de competência técnica, idoneidade moral, reputação ilibada, idade e experiência profissional.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Caporezzo (PL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doorgal Andrada (PRD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Paulo (PRD), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Elismar Prado (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Gustavo Valadares (PMN), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Arquivado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Helena Antipoff pelos 70 anos de sua fundação.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputada Lohanna (PV), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Requerimento deferido
Requerem seja formulada manifestação de repúdio ao cantor Caetano Veloso por utilizar seus "shows" para promover manifestações contrárias à anistia dos presos do 8 de Janeiro, apesar de ter sido beneficiado pelos desdobramentos da Lei da Anistia de 1979, demonstrando incoerência e postura contraditória em relação ao princípio da anistia.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputada Marli Ribeiro (PL) e Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja formulado voto de congratulações com a Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte - GCMBH - pela iniciativa de realizar a 1ª Corrida da GCMBH, em celebração aos seus 22 anos de atividade.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aprovado
