Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

128 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4894/2025

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Santa Helena II, com sede no Município de Mirabela.

Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4893/2025

Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Estreito e Barroca d'Água, com sede no Município de Mirabela.

Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4892/2025

Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares de São Bento Velho, com sede no Município de Mirabela.

Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4891/2025

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Comunidade de São Bento, com sede no Município de Mirabela.

Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4890/2025

Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Poções, com sede no Município de Mirabela.

Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4889/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Capelinhense Ausente, realizada no Município de Capelinha.

Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4888/2025

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mirabela, com sede no Município de Mirabela.

Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4887/2025

Declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Matipó - Ascam -, com sede no Município de Matipó.

Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16044/2025

Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Flávio Nantes Bolsonaro por sua notória liderança da direita no cenário político nacional.

Autoria: Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doorgal Andrada (PRD), Deputado Doutor Paulo (PRD), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputado Gustavo Valadares (PSD), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

PL PROJETO DE LEI 4746/2025

Dá denominação ao hospital regional de Teófilo Otoni, situado no Município de Teófilo Otoni.

Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doorgal Andrada (PRD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Paulo (PRD), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Elismar Prado (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputado Gustavo Valadares (PSD), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Anexado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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