Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

183 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 326/2023

Requerem seja realizada visita ao Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - Indi -, no Município de Belo Horizonte, para conhecer o planejamento do instituto em relação à economia mineira para os próximos anos.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 325/2023

Requerem seja realizada visita a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg -, no Município de Belo Horizonte, para ouvir e conhecer as demandas do setor, com vistas a subsidiar a agenda de atuação da comissão para o desenvolvimento econômico do Estado.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Oscar Teixeira (PP) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 324/2023

Requerem seja realizada visita ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG -, no Município de Belo Horizonte, para conhecer o planejamento do banco em relação à economia mineira para os próximos anos.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 323/2023

Requerem seja realizada visita à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg -, no Município de Belo Horizonte, para ouvir e conhecer as demandas do setor, com vistas a subsidiar a agenda de atuação da comissão para o desenvolvimento econômico do Estado.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 321/2023

Requerem seja realizada visita à Companhia Energética de Minas Gerais S.A. - Cemig - para conhecer o planejamento da companhia em relação à economia mineira para os próximos anos.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 317/2023

Requerem seja realizada visita à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - Abrasel - , no Município de Belo Horizonte, para ouvir e conhecer as demandas do setor, com vistas a subsidiar a agenda de atuação da comissão para o desenvolvimento econômico do Estado.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Oscar Teixeira (PP) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 316/2023

Requerem seja realizada visita ao Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais - Sinduscon -, no Município de Belo Horizonte, para ouvir e conhecer as demandas do setor, com vistas a subsidiar a agenda de atuação da comissão para o desenvolvimento econômico do Estado.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Oscar Teixeira (PP) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 315/2023

Requerem seja realizada visita ao BH Airport - Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, no Município de Confins, para ouvir e conhecer as demandas do setor, com vistas a subsidiar a agenda de atuação da comissão para o desenvolvimento econômico do Estado.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Oscar Teixeira (PP) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 314/2023

Requerem seja realizada visita à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - para conhecer o planejamento da secretaria em relação à economia mineira para os próximos anos.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aprovado

PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 2/2023

Acrescenta o art 5º-A à Constituição do Estado para garantir a gratuidade no transporte público coletivo intermunicipal de passageiros nas regiões metropolitanas do Estado nos dias em que se realizam as eleições.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Alê Portela (PL), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Douglas Melo (PSD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Eduardo Azevedo (PSC), Deputado Gustavo Valadares (PMN), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: EMC 115 2024 - Emenda à Constituição

28 a favor 6 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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