Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

425 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 333/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a viabilização e a implantação de uma unidade de atendimento integrado - UAI - no Município de Unaí.

Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 269/2023

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o centenário da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, do Município de Vespasiano.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Alê Portela (PL), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Sandro (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 247/2023

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar a Campanha da Fraternidade de 2023, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil -  CNBB -, cujo tema é "Fraternidade e a fome" e o seu lema "Dai- lhes vós mesmos de comer", citação bíblica contida no Evangelho de São Mateus, capítulo 14, versículo 16.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Requerimento deferido

PL PROJETO DE LEI 34/2023

Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em instituições de longa permanência para idosos no Estado.

Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)

Situação: Anexado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 262/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja realizada com urgência uma força-tarefa no combate à dengue no Município de Paracatu, com a disponibilização do fumacê, devido à alta incidência de casos na cidade.

Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 25/2023

Torna obrigatória, nas unidades escolares de ensino, a disponibilização de cadeira de rodas na forma que especifica e dá outras providências. 

Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 22/2023

Institui o Dia Estadual de Combate ao Câncer Infantil, a ser lembrado anualmente no dia 23 de novembro.

Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 18/2023

Cria o Conselho Escolar Antidrogas nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio e dá outras providências.

Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 15/2023

Dispõe sobre reserva de espaço para divulgação de mensagens de interesse público em veículos de transporte coletivo intermunicipal.

Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)

Situação: Anexado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 224/2023

Requer seja encaminhado ao governador do Estado  pedido de providências para que seja realizada licitação com vistas à recuperação funcional do trecho da MG-188, localizado entre os Municípios de Paracatu e Guarda- Mor.

Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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