Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a prevenção de acidentes e violência nas escolas da rede estadual de ensino médio.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Obriga as unidades de saúde da rede pública e privada do Estado a garantir os direitos das mulheres que sofreram perda gestacional ou neonatal.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas a elaborar estudos e realizar convênio com o governo do Distrito Federal visando o asfaltamento da AMG-2625, no território mineiro, e a DF-285, em território do Distrito Federal, ligando os Municípios de Cabeceira Grande e Brasília (DF).
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a efetivação da pavimentação da LMG-706, que liga o Município de Vazante à Rodovia BR-040.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a execução da duplicação da MG-188 no trecho compreendido entre o setor industrial, no Km 157, até a rotatória para Paracatu, no Km 170,4.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja providenciada a substituição de ponte sobre o Ribeirão Córrego do Engenho Velho na Rodovia LMG-690, no Município de Paracatu.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a recuperação da ponte sobre o Rio Escuro, na LMG-706, no Município de Vazante.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a construção da terceira faixa na MG-188, do Km 292,4 ao Km 294, trecho entre o acesso à Rodovia MGC-354 (acesso ao Município de Vazante) e a cidade de Coromandel, próximo à região conhecida como Chapadão Pau-Terra.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aprovado
Acrescenta o § 5º ao art 39 da Lei 11404, de 25 de janeiro de 1994, que contém normas de execução penal.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: LEI 24534 2023 - Lei Ordinária
Institui a Notificação Compulsória da Violência contra a Criança e o Adolescente e dá outras providências.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Anexado
