Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Proíbe a alteração, de cunho ideológico, que contrarie ou exponha em caráter vexatório as regras, usos e costumes, adotados por todas as religiões, incluindo seus objetos, símbolos, textos, canções e outros elementos considerados sagrados.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Anexado
Institui a Campanha de Conscientização dos Riscos da Automedicação Animal no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Política Estadual de Fisioterapia para Idosos - Fisioterapia Geriátrica - na rede pública estadual de saúde e dá outras providências.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: LEI 25264 2025 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a capacitação e treinamento dos profissionais da educação, da saúde e da segurança pública para identificação de sinais de abuso contra crianças e adolescentes.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a criação de política de amparo e cuidados à mulher em uso abusivo de álcool.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a criação do concurso de redação estadual "Juntos contra as Drogas", com premiação para os alunos, em uma iniciativa com vistas a integrar a comunidade estudantil para tratar da importância da educação na prevenção e no combate ao uso de drogas, a ser promovido pela SEE em parceria com a Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Leandro Genaro (PSD) e Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de análise técnica com vistas à elaboração de projeto de correção da curva Santa Izabel, na Rodovia MG-188, no Município de Paracatu, local com grande fluxo de veículos e alto índice de acidentes.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que comercializam plantas e afins colocarem avisos em locais visíveis sobre plantas tóxicas para os animais.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Veda a nomeação de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes para cargos em comissão no Estado.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: LEI 25508 2025 - Lei Ordinária
Confere ao Município de Paracatu o título de Capital Estadual do Pão de Queijo.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
