PL PROJETO DE LEI 884/2023
Institui a Campanha Check-up Feminino para orientação e prevenção de doenças no Estado.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: LEI 24843 2024 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
488 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1856/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para instalar delegacia rural na região do Alto Paranaíba e na região do Noroeste do Estado, para atender à população e garantir proteção contra os crimes no meio rural.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1855/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater as políticas públicas de saúde e assistência social para apoio aos lares de idosos no Estado, incluindo o apoio e o incentivo financeiro às suas atividades.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 717/2023
Declara de utilidade pública a Associação Balaio de Arte e Cultura, com sede no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: LEI 24712 2024 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 716/2023
Declara de utilidade pública a Orquestra Filarmônica de Patos de Minas, com sede no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: LEI 24494 2023 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 715/2023
Institui a Política Estadual de Apoio à Economia do Cuidado em Minas Gerais.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: LEI 25364 2025 - Lei Ordinária
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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 383/2023
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 90 anos da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PSC), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1691/2023
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o 158º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo, data magna da Marinha do Brasil, celebrada no dia 11 de junho.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Requerimento deferido
PL PROJETO DE LEI 618/2023
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa Nacional do Milho realizada no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: LEI 25244 2025 - Lei Ordinária
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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1480/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para reforço das ações de apoio e incentivo aos lares de idosos no Estado, incluindo parcerias com auxílio financeiro, de modo a promover a saúde e a qualidade de vida da terceira idade.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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