Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Patos de Minas, para debater com a Cemig e os produtores locais o déficit energético e seus impactos na agropecuária e no agronegócio das regiões do Alto Paranaíba e do Noroeste do Estado.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com Caroline Seibt Kruse por sua inclusão na lista da Forbes Agro 2024, que evidencia mulheres que levaram o agro brasileiro para o mundo.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para a inclusão no teste do pezinho ampliado para detecção da paraplegia espástica tipo 50 - SPG50 -, um distúrbio neurológico progressivo e raro, cuja detecção precoce por meio do teste do pezinho poderia proporcionar um diagnóstico antecipado, possibilitando um tratamento adequado desde os primeiros meses de vida, melhorando significativamente a qualidade de vida dos pacientes e de suas famílias.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para reparação e recuperação imediatas do Km 5 da BR-352, no trecho que liga a BR-365 a Pilar, em razão da situação crítica do local, que atualmente se encontra com um atoleiro, dificultando o tráfego dos usuários da rodovia, especialmente dos caminhões que realizam a coleta de leite na região.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Altera a Lei 9743, de 15 de dezembro de 1988, que declara o ipê-amarelo de interesse comum, de preservação permanente e imune de corte. (Acrescenta hipótese de supressão do ipê-amarelo quando a retirada da cobertura vegetal nativa for indispensável para o aproveitamento econômico do imóvel, mediante autorização ambiental.)
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a Lei 10883, de 2 de outubro de 1992, que declara o pequizeiro - "Caryocar brasiliense" - de preservação permanente, de interesse comum e imune de corte no Estado. (Acrescenta hipótese de supressão do pequizeiro quando a retirada da cobertura vegetal nativa for indispensável para o aproveitamento econômico do imóvel, mediante autorização ambiental.)
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Paulo Henrique Sampaio Filho - o Paulinho - pela relevante contribuição ao futebol mineiro, graças a sua brilhante atuação no Clube Atlético Mineiro.
Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Dr. Jorge Ali (PSB), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja formulado voto de congratulações com a Universidade Federal de Uberlândia, Câmpus Patos de Minas, pelo convite feito ao Café Porandu, produto do grupo de pesquisa "Da Semente à Xícara", para participar da Reunião Ministerial de Pesquisa e Inovação do G20, que aconteceu em setembro do corrente ano, representando o café brasileiro, em especial os cafés da Região do Cerrado Mineiro.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com Sr. Claudio Nasser de Carvalho, proprietário da Fazenda Recanto, pela conquista do 1° lugar na 8ª edição do Prêmio Fazenda Sustentável, promovido pela revista "Globo Rural", o qual reconheceu fazendas que adotam as melhores práticas ambientais, sociais e financeiras do Brasil, destacando a Fazenda Recanto como exemplo de sustentabilidade e excelência na cafeicultura.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rede Mater Dei de Saúde - RMDS - pelos 45 anos de fundação, a serem comemorados no dia 1º de junho de 2025, em reconhecimento à sua excelência clínica, qualidade hospitalar e atendimento humanizado e por ser referência internacional.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Jorge Ali (PSB), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Roberto Andrade (PRD) e Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Anexado
