Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

696 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14898/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Pedro Henrique Teixeira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juiz de Fora, contribuindo de maneira significativa para o desenvolvimento social, comunitário e comunicacional da região.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14619/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Evandro Ribeiro de Oliveira pelos relevantes serviços prestados na área da saúde, notadamente como médico otorrinolaringologista e fundador do Hospital Evandro Ribeiro, localizado no Município de Juiz de Fora.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4551/2025

Institui a política de prevenção e combate à falsificação de bebidas no Estado.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14887/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com os membros da diretoria do Pró-Moradia, entidade filantrópica fundada em 1992, no Município de Muriaé, pelos relevantes serviços prestados e pelos expressivos resultados alcançados em prol das famílias em situação de vulnerabilidade social nesse município.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14360/2025

Requerem convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Educacional Lucas Machado - Feluma - pelos 75 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14618/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Leonardo Ramos Ribeiro de Oliveira pelos relevantes serviços prestados na área da saúde, com destaque para sua atuação como médico otorrinolaringologista e gestor hospitalar.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14617/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Virgínia Maria Ramos Ribeiro de Oliveira pelos relevantes serviços prestados na área da saúde, notadamente como gestora hospitalar.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14616/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Evandro Ramos Ribeiro de Oliveira pelos relevantes serviços prestados na área da saúde, com destaque para sua atuação como médico otorrinolaringologista e gestor hospitalar.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14615/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Vitor Ramos Ribeiro de Oliveira pelos relevantes serviços prestados na área da saúde, com destaque para sua atuação como médico otorrinolaringologista e gestor hospitalar.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4539/2025

Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Transtorno Afetivo Bipolar.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados