Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulado voto de congratulações com a equipe da guarnição da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - em Ervália pela competente investigação que culminou na prisão do autor de um homicídio brutal que vitimou uma pessoa em situação de rua.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com os Srs. Emerson Crispim de Morais e Anderson Resende Kopke, delegados de polícia; Anderson Joubert Pena, subinspetor de polícia; William Silveira Nunes, Pedro Magnum Santos de Assis e Wellington de Carvalho Alves, investigadores de polícia; e Patrick Marcelo Araújo Silva Armani e Paulo Fernando Silveira Ribeiro, escrivães de polícia; e com as Sras. Amanda Rodrigues de Andrade Mulford Martins, investigadora de polícia; Lidmara Conceição dos Santos Rocha, chefe de cartório; e Cristiane Maria Alves de Lima Caetano, escrivã de polícia, da Delegacia Especializada de Homicídios – DEH – em Contagem, pela brilhante atuação na investigação e na captura dos responsáveis pelo homicídio de Larissa Stefany da Silva Rodrigues, garantindo justiça e reafirmando o compromisso da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – com a segurança pública.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com os seguintes integrantes do 19º Departamento de Polícia Civil – DEP-PC –, em Sete Lagoas: os Srs. Reinaldo Felício Lima, chefe do departamento; Victor Eustachio Rodrigues de Almeida Sá, escrivão de polícia; Gabriel Nascimento Yamada, perito criminal; Cleivton Cardovick Borges Canuto, investigador de polícia; Fernando de Oliveira Marinho, investigador de polícia; e Bruno Rezende Carvalho, escrivão de polícia; e as Sras. Fernanda Mara de Assis Costa, delegada de polícia; Emanuelle Gomes Mota, investigadora de polícia; Elisa Bebiano Pereira, investigadora de polícia; Kenya Tatyane Dias Marçal, investigadora de polícia; Helena Maria das Chagas, analista; Mary Lucy França da Mata Yamada, perita criminal; Carine Silva Ramos, técnico administrativo; Adryelle Roberta Lages Soares, estagiária; e Karoline Rocha de Oliveira, estagiária, pela incineração de 780 kg de drogas apreendidas pela polícia, o que representa um prejuízo financeiro direto para organizações criminosas e garante a não comercialização dessas substâncias, com proteção da saúde pública e redução da violência local associada ao tráfico.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a equipe da Coordenadoria de Recursos Especiais - Core - da Polícia Civil do Rio de Janeiro - PCRJ - composta pelos Srs. Fabrício Oliveira Pereira, delegado de polícia e chefe da Core-PCRJ; Leonardo Carneiro Magalhães, Luiz Claudio Scovino e César Vieira Passos, comissários de polícia; José Alexandre da Costa Modesto, Áureo César de Castro Brandenberger Júnior, Mauro Abud Filho, Edson Luis da Silva Emiliano, Marcos Alexandre Ferraz de Albuquerque e Marcus Rodrigo Genovez Bastos, inspetores de polícia; Renato Wagner Ladeira dos Anjos, oficial de cartório; e pelas Sras. Elaine Fernandes de Freitas e Vivian Pereira Visentin, inspetoras de polícia; e, postumamente, a José Antônio Lourenço Júnior, que foi morto em combate no Rio de Janeiro, em 19/5/2025, pela brilhante atuação na investigação e captura dos responsáveis pelo homicídio de Larissa Stefany da Silva Rodrigues, garantindo justiça e reafirmando o compromisso com a segurança pública.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a equipe da Delegacia de Especializada de Homicídios de Contagem - DEH Contagem - pela competente investigação que culminou na prisão de Luis Filipe Verdiano Gomes, autor de um homicídio brutal que vitimou uma pessoa em situação de rua.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit -, à Concessionária de Rodovia Nova 381 S.A - e à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências para a instalação de uma passarela na BR-381, provisória e depois definitiva, na altura da comunidade de Serrinha, no Município de Bom Jesus do Amparo, bem como para a retirada, com urgência, da grade da travessia e a instalação de alguma sinalização de atenção enquanto não se faz a passarela.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Altera o do art 199 da Constituição do Estado para garantir autonomia didático-científica, administrativa, financeira e patrimonial às universidades públicas do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Paulo (PRD), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Tito Torres (PSD) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Planejamento - Seplan - de Belo Horizonte pedido de providências para que seja incluída na proposta orçamentária para 2026 a construção de uma unidade do Colégio Ordem e Progresso na região Norte de Belo Horizonte, preferencialmente em Venda Nova.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a empresa Top Agency pelos 30 anos de atuação e pela trajetória marcada pela excelência, pelo profissionalismo e pelas grandes conquistas no setor da moda mineira e nacional.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre furtos, roubos e arrombamentos em Belo Horizonte, com indicação dos 10 bairros com o maior número de ocorrências no período de 2023 a 2024, nos moldes das informações divulgados pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - referentes aos anos de 2020 a 2022.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
