Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a covid-19 para acesso a locais públicos ou privados no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a proibição da cirurgia de transgenitalismo e do tratamento de redesignação sexual em menores e dá outras providências.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre alteração da grade curricular da rede estadual de ensino pela inserção de material pedagógico voltado para o combate ao regime comunista.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Dispõe sobre o uso facultativo de câmeras de monitoramento de vídeo e áudio nos uniformes da Polícia Militar, Bombeiros Militares, Polícia Civil, Polícia Penal, agentes sócioeducativos e demais membros da segurança pública mineira e dá outras providências.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Anexado
Requerem seja encaminhado ao vice-governador do Estado pedido de providências para que seja feita a recomposição das perdas inflacionárias suportadas pelos servidores da segurança pública do Estado, inclusive os administrativos, bem como para que seja instituída uma política remuneratória contínua e anual.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD) e Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para tratar da recomposição das perdas inflacionárias suportadas pelos servidores da área de segurança pública do Estado, inclusive os administrativos, bem como da instituição de uma política remuneratória contínua e anual.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD) e Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o andamento da licitação do edital de concessão da Copanor.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL) e Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a redução do interstício de tempo da promoção dos sargentos, cabos e soldados da segurança pública de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Obras e Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a recuperação do acostamento da MGC-154 entre os Municípios de Ituiutaba, Capinópolis, Ipiaçu e Cachoeira Dourada.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o 2°-Sgt. PM Wallysson Fernandes Silveira, o Cb. PM Leandro Pontel dos Santos Silveira, o Cb. PM Alexandre de Paula Bernardes e o Sd. PM Huarley Bruno Moreira Rabelo pelos atos de bravura e coragem na ocorrência policial ocasionada pelas fortes chuvas no dia 14/2/2023, em Contagem.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aprovado
