Requerem seja formulada manifestação de apoio ao Sr. Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, ao Sr. Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, e à Sra. Chris Tonietto, presidente da Frente Parlamentar contra o Aborto, em razão da manifestação relativa ao acolhimento de pedidos de mérito na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442.

Autoria: Deputado Caporezzo (PL), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Coronel Sandro (PL), Deputado Bruno Engler (PL), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado João Junior (PMN), Deputado Eduardo Azevedo (PSC), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputada Marli Ribeiro (PSC) e Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que sejam priorizadas até o final do ano de 2024 a instalação das subestações João Pinheiro 3 e 4 e a ampliação da subestação João Pinheiro 1.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputada Lud Falcão (PODE) e Deputada Marli Ribeiro (PSC)

Situação: Aprovado

Requer que seja realizada audiência pública para debater os problemas relacionados ao fornecimento de energia elétrica e sua qualidade no Município de Paracatu e no Nordeste de Minas.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputada Marli Ribeiro (PSC) e Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja realizada, em caráter emergencial, vistoria das linhas de energia elétrica no Município de João Pinheiro, em face das reiteradas reclamações de produtores rurais e consumidores em audiências desta comissão, desde 2017.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputada Lud Falcão (PODE) e Deputada Marli Ribeiro (PSC)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à diretoria da Vale S.A. pedido de informações consolidadas nos alvarás de funcionamento e nos autos de vistoria do Corpo de Bombeiros de todas as minas e unidades da Vale em Minas Gerais, na região de Itabirito, Ouro Preto e Mariana, e seja especificado o desassoreamento da Lagoa das Codornas, situada em Nova Lima, às margens do trecho desativado da BR-356.

Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)

Situação: Aprovado