RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3984/2023
Requerem seja realizada audiência pública com a presença do Ministério
Público, do Tribunal de Justiça e da Cemig para debater as demandas de
areas de servidão para passagem de linhas de transmissão.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/09/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública com a presença do Ministério Público, do Tribunal de Justiça e da Cemig para debater as demandas de areas de servidão para passagem de linhas de transmissão.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/09/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública com a presença do Ministério Público, do Tribunal de Justiça e da Cemig para debater as demandas de areas de servidão para passagem de linhas de transmissão.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação