Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a melhoria do policiamento realizado na Ocupação Rosa Leão, na região da Izidora, em Belo Horizonte, com observância dos princípios do policiamento comunitário e do tratamento humanizado da população.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Política Urbana de Belo Horizonte e à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte pedido de providências para o refazimento da calçada e a instalação de lixeiras comunitárias na Rua 874, na Ocupação Rosa Leão, na região da Izidora.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Política Urbana de Belo Horizonte e à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte pedido de providências para a realização de estudos técnicos para implantação de ponte ou via para passagem de veículos em substituição à passarela prevista nos planos de melhorias urbanas para a Ocupação Rosa Leão, na região da Izidora.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a efetivação dos direitos humanos das comunidades das Bacias Hidrográficas dos Rios Doce e Paraopeba no contexto da universalização do saneamento básico prevista nos acordos de reparação socioambiental.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convocado o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, para debater a violação de direitos humanos e a ausência de consulta livre, prévia e informada da comunidade tradicional quilombola de Queimadas, no Município de Serro, em relação ao processo de licenciamento ambiental da Herculano Mineração.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos sociais e econômicos da discriminação e da exclusão de pessoas LGBTQIA+, bem como as políticas públicas necessárias ao enfrentamento da LGBTfobia e à promoção da inclusão social e produtiva dessa população no Estado.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as ações do Poder Executivo na implementação de soluções de saneamento rural no Estado.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita ao Parque Cercadinho, no Município de Belo Horizonte, para verificação das coordenadas previstas no Projeto de Lei nº 3.334/2025, que tem como objetivo reduzir a área do Parque Cercadinho, e dos possíveis impactos desse projeto nos mananciais do Rio das Velhas.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja formulada manifestação de apoio a Leônidas Ferraz diante de ataques públicos, acusações sem comprovação e tentativas de deslegitimação de sua atuação no movimento LGBTQIA+.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para garantir a promoção dos direitos humanos e o exercício do direito fundamental à saúde, com a resolução dos problemas apurados pelo Ministério Público no processo de implementação da Central de Regulação de Ofertas de Cuidados à Saúde.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
