Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Organização Religiosa Esporte é Vida, com sede no Município de Coronel Fabriciano.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Nedens Ulisses Freire Vieira pelos relevantes serviços prestados como procurador-geral de justiça, como presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, como presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e como liderança das entidades representativas dos membros do Ministério Público.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Adalclever Lopes (PV), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Ana Paula Siqueira (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Bella Gonçalves (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (UNIÃO), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (UNIÃO), Deputado Gustavo Valadares (PSD), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (PSD), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o deputado federal Odair Cunha por sua eleição para ministro do Tribunal de Contas da União.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Adalclever Lopes (PV), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Bella Gonçalves (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (UNIÃO), Deputado Bosco (PSD), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PSB), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (PSD), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Odair José da Cunha pelos relevantes serviços prestados ao povo de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Adalclever Lopes (PV), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Ana Paula Siqueira (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Bella Gonçalves (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (UNIÃO), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PSB), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Grego da Fundação (UNIÃO), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (PSD), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aprovado
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Fábio Velasco de Azevedo Fayad por sua destacada atuação no direito público e no direito administrativo e por sua ampla experiência no terceiro setor e no campo associativo.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Bosco (PSD), Deputada Chiara Biondini (PL), Deputado Doorgal Andrada (PP), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PSD), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (UNIÃO), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado João Magalhães (PSD), Deputado Professor Wendel Mesquita (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Neilando Pimenta (REPUBLICANOS), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Luizinho (PT), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Arlen Santiago (MDB), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Dá denominação ao prédio da nova sede do Hemonúcleo de Ponte Nova.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto de Saúde Zélia Ferreira, com sede no Município de Coronel Fabriciano.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a política estadual de autonomia nutricional e resiliência logística do agronegócio mineiro e estabelece o Marco Legal das Biofábricas On-Farm.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Anexado
Acrescenta dispositivos ao art. 2º da Lei nº 16.279, de 20 de julho de 2006, que dispõe sobre os direitos dos usuários das ações e dos serviços públicos de saúde no Estado, para assegurar o direito à Alta Responsável e Social e a sua integração orgânica com a rede de assistência social e a Política Estadual do Cuidado.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre o uso de tecnologias de inteligência artificial no combate aos crimes digitais e cibernéticos, autoriza a criação do Programa Estadual de Combate aos Crimes Digitais e Cibernéticos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Anexado
