Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram no atendimento à ocorrência, no Bairro Santa Cruz, em Belo Horizonte, em 11 8 2022, que resultou no salvamento da vida de uma mulher e sua filha, que estavam sendo alvejadas, agredidas, ameaçadas e feitas de reféns pelo marido daquela e padrasto desta.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a pastora Angela Cristina Souza Silva pelo excelente trabalho desenvolvido com mulheres na Assembleia de Deus Manancial nos últimos dez anos.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o Grupo de Apoio e Tratamento da Dor pelos relevantes serviços prestados relativos à dor crônica desde 2011, no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares da 17ª Companhia do 34º Batalhão de Polícia Militar pelo empenho, cuidado e dedicação com que têm atuado ao longo dos anos nos Bairros São Luiz e São José, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis da 17ª Delegacia de Polícia Civil, de Jacinto, pelo cumprimento do mandado de prisão preventiva de idoso investigado por pornografia infantil nesse município.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares lotados na 63ª Companhia de Polícia Militar, de Santos Dumont, pela prisão de quatro pessoas em uma casa de prostituição na BR-499, nesse município, tendo em vista suspeita de exploração sexual de uma adolescente de 16 anos no local.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências para que seja realizado um estudo para a implantação do contorno ferroviário em Juiz de Fora com os trilhos que atravessam o município, sendo preservados para o transporte de passageiros.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PSL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao titular da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e ao titular da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - pedido de informações consubstanciadas na apresentação do valor total dos recursos de investimento destinados ao sistema prisional e também ao sistema socioeducativo, em 2022, pelo governo do Estado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputada Delegada Sheila (PL) e Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF -, à Secretaria de Estado de Governo - Segov - e à Secretaria-Geral do Estado pedido de providências para que adotem, no âmbito de sua competência, as medidas cabíveis a fim de autorizar e realizar, de forma contínua, concursos públicos e a convocação de excedentes nos concursos e processos seletivos para policias penais e agentes de segurança socioeducativa, tendo em vista a importância dos serviços prestados pelos sistemas prisional e socioeducativo para a sociedade mineira e considerando o atual déficit em seus quadros, respectivamente da ordem de 21,5% (não considerados os policiais penais contratados, por não ocuparem cargos) e 53,2%, o que gera um danoso círculo vicioso que repercute diretamente na sobrecarga de trabalho desses servidores, em seu adoecimento e na qualidade dos serviços que prestam aos cidadãos, que pagam impostos e, com isso, sustentam a máquina pública.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputada Delegada Sheila (PL) e Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao titular da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de informações acerca das medidas adotadas pela Sejusp visando contribuir para o cumprimento da Lei 23753, de 2021, a qual dispõe sobre o registro de dados de armas de fogo e munições apreendidas no Estado e altera a Lei 13968, de 27 de julho de 2001, que regulamenta o artigo 297 da Constituição do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputada Delegada Sheila (PL) e Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Aprovado
