Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2.116 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16138/2025

Requerem seja formulado voto de congratulações com a 6ª Ação Internacional da Marcha Mundial das Mulheres pela luta contra as guerras e o capitalismo, em defesa da soberania popular e do bem-viver.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Leninha (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16137/2025

Requerem seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para a disponibilização de um espaço acessível para acolhimento e segurança de crianças enquanto suas mães, seus pais ou responsáveis participam dos eventos na Casa.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Leninha (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4217/2025

Institui o Programa Estadual de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências - Prame - e cria equipes de resposta rápida para sua execução.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB) e Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

3 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4216/2025

Dispõe sobre a garantia de espaços de amamentação ou recebimento de leite humano congelado nas escolas públicas e privadas do Estado.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Leninha (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Lohanna (PV), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL) e Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

4 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4215/2025

Institui o benefício do Passe Livre para lactantes e doadoras de leite humano no sistema de transporte público coletivo intermunicipal.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputada Lud Falcão (PODE) e Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

3 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4214/2025

Institui o Agosto Dourado, mês de Incentivo ao aleitamento humano, e a Semana Estadual do Aleitamento Humano.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Leninha (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB) e Deputada Marli Ribeiro (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4205/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as feiras livres do Município de Montes Claros.

Autoria: Deputada Leninha (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4197/2025

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Marruaz, com sede no Município de Taiobeiras.

Autoria: Deputada Leninha (PT)

Situação: Aguardando recebimento na Comissão de Redação

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13349/2025

Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Alfredo Rodolfo Vieira Coelho, que dedicou grande parte de sua vida à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater- MG – e ao fortalecimento da agricultura familiar no Norte de Minas.

Autoria: Deputada Leninha (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15826/2025

Requerem seja formulada manifestação de repúdio à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte por ter descontinuado a parceria com as cooperativas integrantes do projeto ReciclaBelô para o recolhimento de materiais recicláveis durante o evento Arraial de Belô, em 2025, dando preferência para a contratação de uma empresa privada para realizar tal serviço, deixando assim de impactar positivamente centenas de catadores que atuam nas ruas da capital. .

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Leninha (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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