Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública para debater as politicas públicas desenvolvidas no Estado para o diagnóstico e tratamento do câncer de mama e celebrar as ações de prevenção e combate da doença por ocasião do Outubro Rosa.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Hely Tarqüínio PV
Situação: Aprovado
Requerem a concessão do título de cidadão honorário ao Sr. Sergio Gusmão Suchodolski.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gil Pereira PSD Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado Léo Portela PL Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputada Marília Campos PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Irineu PSL Deputado Raul Belém PSC Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE
Situação: Aprovado
Requerem seja concedido o título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, em reconhecimento à sua destacada atuação como ministro da Infraestrutura na promoção do desenvolvimento da política nacional de transportes rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroviário, com significativa repercussão em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Carlos Pimenta PDT Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Gil Pereira PSD Deputado Gustavo Santana PL Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado Léo Portela PL Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Raul Belém PSC Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Saúde - MS - pedido de providências para que se acelere a publicação das habilitações dos 2.766 leitos de retaguarda covid-19 dispersos em 74 hospitais de pequeno porte no Estado, conforme ofícios enviados pela Secretaria de Estado de Saúde e de acordo com lista enviada pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems-MG.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Hely Tarqüínio PV
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requerem seja encaminhado à Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM -, em Diamantina, pedido de providências com vistas à união de esforços para que o convênio relativo ao termo de cooperação técnica entre a Prefeitura de Teófilo Otôni e a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM -, para a testagem da covid-19 por meio do Laboratório de Biologia Molecular do Câmpus Mucuri, seja formalizado o mais breve possível devido à curva crescente de proliferação da doença na região.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Hely Tarqüínio PV
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Pouso Alegre o imóvel que especifica. (Destinação: implantação equipamentos públicos municipais.)
Autoria: Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: Retirado de tramitação
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Pouso Alegre o imóvel que especifica. (Destinação: atendimento de alunos da rede municipal de ensino.)
Autoria: Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: LEI 25074 2024 - Lei Ordinária
Altera os arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado para autorizar a transferência direta de recursos estaduais aos consórcios públicos.
Autoria: Deputado Zé Reis PODE Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputado André Quintão PT Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Bartô NOVO Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gil Pereira PSD Deputado Guilherme da Cunha NOVO Deputado Inácio Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PL Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputada Marília Campos PT Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Neilando Pimenta PODE Deputado Professor Irineu PSL Deputado Raul Belém PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PP
Situação: Arquivado
Requerem seja realizada audiência pública, com a presença do presidente do Cosems-MG e dos secretários municipais de Saúde de Belo Horizonte, Juiz de Fora, Uberlândia e Teófilo Otôni, para debater as ações dos municípios mineiros no enfrentamento da pandemia de covid-19.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Hely Tarqüínio PV
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater, no contexto da pandemia de covid-19, a situação dos professores designados para as funções de apoio aos alunos com deficiência, bem como a situação dos servidores atingidos pela declaração de inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar nº 100, de 2007, que tiveram restabelecidas suas licenças para o tratamento de saúde.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Zé Guilherme PP
Situação: Aprovado
