Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

452 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10834/2022

Requerem a concessão do título de cidadão honorário ao Sr. Cláudio Tadeu Milbratz por sua atuação nos setores de agronegócios, imobiliários e consórcios em Minas Gerais.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputado Antonio Carlos Arantes PL Deputado Arlen Santiago AVANTE Deputado Betinho Pinto Coelho PV Deputado Bosco CIDADANIA Deputado Braulio Braz PTB Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Coronel Henrique PL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Gil Pereira PSD Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputado Professor Cleiton PV Deputado Professor Irineu PATRI Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Zé Reis PODE

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10474/2022

Requerem seja formulado voto de congratulações com o Sr. Jarbas Soares Júnior pelo impecável serviço prestado ao povo mineiro como procurador- geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bosco AVANTE Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Elismar Prado PROS Deputado Gil Pereira PSD Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Inácio Franco PV Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PL Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Professor Irineu PSL Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10309/2022

Requerem seja formulado voto de congratulações com o Sr. Alexandre Silveira, futuro senador por Minas Gerais. 

Autoria: Deputado Cássio Soares PSD Deputado Arnaldo Silva DEM Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bosco AVANTE Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gil Pereira PSD Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputada Leninha PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Rafael Martins PSD Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Ulysses Gomes PT

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10221/2021

Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Fernando Scharlack Marcato, secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, por sua contribuição para o aperfeiçoamento da gestão pública, em especial para o desenvolvimento da infraestrutura do Estado.  

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Arlen Santiago PTB Deputado Bernardo Mucida PSB Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bosco AVANTE Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gil Pereira PSD Deputado Gustavo Santana PL Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Raul Belém PSC Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Tito Torres PSDB Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Arnaldo Silva DEM

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 3326/2021

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Pouso Alegre o imóvel que especifica. (Destinação: a regularização do arruamento e das construções residenciais, bem como para as construções e instalação de equipamento público municipal.)

Autoria: Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Doutor Paulo PATRI

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9812/2021

Requer seja formulado voto de congratulações com o Pouso Alegre Futebol Clube - PAFC - por sua atuação no futebol, o que o levou à conquista de vaga na 1ª divisão do Campeonato Mineiro, possibilitando sua participação no Campeonato Brasileiro e na Copa do Brasil em 2021.

Autoria: Deputado Doutor Paulo PATRI

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9808/2021

Requer seja formulado voto de congratulações com as Sras. Beatriz Bertolaccini Martínez e Daniela Francescato Veiga e com os  Srs. Rafael Lazzarotto Simioni e Geraldo Magela Salomé, professores da Universidade do Vale do Sapucaí - Univas - pelo ingresso e posição no "ranking" dos cientistas mais influentes da América Latina do AD Scientific Index 2021.

Autoria: Deputado Doutor Paulo PATRI

Situação: Aprovado

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 1165/2021

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2214 2020, de sua autoria..

Autoria: Deputado Doutor Paulo PATRI

Situação: Requerimento deferido

PL PROJETO DE LEI 3309/2021

Dá denominação ao trecho da Rodovia MGC-497 que liga Uberlândia a Prata.

Autoria: Deputado Raul Belém PSC Deputado Agostinho Patrus PV Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Arlen Santiago PTB Deputado Arnaldo Silva DEM Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Bernardo Mucida PSB Deputado Betão PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bosco AVANTE Deputado Braulio Braz PTB Deputado Bruno Engler PRTB Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Douglas Melo MDB Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gil Pereira PSD Deputado Glaycon Franco PV Deputado Guilherme da Cunha NOVO Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputada Laura Serrano NOVO Deputado Leandro Genaro PSD Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PL Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Neilando Pimenta PODE Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Rafael Martins PSD Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE

Situação: LEI 24046 2022 - Lei Ordinária

3 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3283/2021

Autoriza o Poder Executivo a incorporar as gratificações que menciona e dá outras providências.

Autoria: Deputada Leninha PT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Betão PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bosco AVANTE Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Gil Pereira PSD Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT

Situação: Aguardando parecer em comissão

653 a favor 4 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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