Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Estado o Festival de Carros de Boi, realizado no Município de Ibertioga.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior por sua destacada trajetória jurídica, seu compromisso com a justiça mineira e seus relevantes serviços prestados ao Estado.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Paulo (PRD), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Tadeu Leite (MDB), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação – MEC – pedido de providências para que os cursos de graduação em medicina veterinária sejam ofertados exclusivamente no formato presencial, conforme o disposto no art 8º do Decreto Federal 12456, de 19 de maio de 2025, em relação aos cursos de direito, medicina, enfermagem, odontologia e psicologia.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à empresa Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas S.A. pedido de providências para que disponibilize setor sem cadeiras no Estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão, conforme faculta a Lei 23772, de 6 de janeiro de 2021, para os torcedores assistirem às partidas de pé, o que poderá contribuir para ampliar o acesso de torcedores ao estádio de futebol, sobretudo aqueles que não gozam de condições para arcar com os valores atuais dos ingressos.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requerem sejam informados à secretária de Estado de Desenvolvimento Social os temas definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1º/1/2025 a 30/4/2025, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: Tema 1 - "Lei Estadual de Incentivo ao Esporte"; Tema 2 - "Execução do ICMS Esportivo"; e Tema 3 - "Sistema Estadual de Esporte e a Lei Geral do Esporte".
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Grego da Fundação (PMN) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requerem sejam informados ao Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - os temas definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1º/1/2025 a 30/4/2025, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: Tema 1 - "Agricultura irrigada diante da promulgação da Lei nº 24.931, de 25/7/2024"; e Tema 2 - "Ações desenvolvidas em 2025 no âmbito do programa estadual de regularização fundiária rural".
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Coronel Henrique (PL) e Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aprovado
Requerem seja informado à Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável os temas definidos por esta comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1 a 30/4/2025, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: Tema 1 - "Cadastro ambiental rural"; Tema 2 - "Regularização ambiental".
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Coronel Henrique (PL) e Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre os trabalhos de regulamentação da política estadual de agricultura irrigada sustentável, instituída pela Lei nº 24.931, de 25 de julho de 2024.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Dr. Maurício (NOVO) e Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Embrapa Milho e Sorgo, no Município de Sete Lagoas, para conhecer a área de demonstração do uso de barraginhas e outras práticas mecânicas de conservação de água e solo.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Dr. Maurício (NOVO) e Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a agricultura irrigada na unidade familiar.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Dr. Maurício (NOVO) e Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
