Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para reverter a decisão de fechamento da Escola Estadual Doutor Leão de Araújo, no Município de Nova Era, tendo em vista os possíveis impactos negativos sobre as várias comunidades atendidas pela referida escola.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PSL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre quais escolas estaduais serão fechadas e sobre o critério utilizado pela secretaria para selecionar essas escolas.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PSL)
Situação: Arquivado
Altera os arts 62 e 90 da Constituição do Estado, para modificar as disposições relativas à concessão do título de Cidadão Honorário do Estado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Douglas Melo (MDB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fernando Pacheco (PHS), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputada Leninha (PT), Deputado Léo Portela (PL), Deputado Professor Irineu (PSL), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: EMC 103 2019 - Emenda à Constituição
Requerem seja encaminhado ao presidente desta Casa e ao Colégio de Líderes pedido de prorrogação, até o encerramento desta sessão legislativa, do acordo de líderes que suspende o recebimento de requerimentos de perda de prazo na Comissão de Constituição e Justiça, para que a comissão possa se manifestar sobre as matérias sem comprometer o desempenho de suas atribuições.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Guilherme da Cunha (NOVO), Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado André Quintão (PT) e Deputado Zé Reis (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o Cb. PM Felipe Lacerda de Paulo pela exitosa ação de salvamento da vida de uma criança, entregue inconsciente a guarnição da Polícia Militar em razão de parada respiratória e cianose.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PSL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para a disponibilização de recursos financeiros necessários à aquisição de equipamentos para o Hospital do Câncer de Uberlândia, que foi reformado recentemente.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PSL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e ao secretário do Estado de Planejamento pedido de providências para destinação de recursos financeiros para o Município de Santa Rita do Sapucaí, em razão das fortes chuvas que destruíram bens públicos e privados no mês de outubro de 2019.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PSL)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja Adventista do Sétimo Dia Central de Belo Horizonte pelos seus 40 anos de história em defesa da liberdade religiosa irrestrita, da educação, das práticas saudáveis de saúde e da assistência social.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Betão (PT), Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Virgílio Guimarães (PT) e Deputado Zé Reis (PSD)
Situação: Requerimento deferido
Requerem seja realizada reunião especial destinada a comemorar os 100 anos da Ordem DeMolay.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado André Quintão (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE), Deputado Fernando Pacheco (PHS), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Professor Irineu (PSL), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Virgílio Guimarães (PT), Deputado Zé Guilherme (PP), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Léo Portela (PL) e Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Requerimento deferido
Requerem seja encaminhado à Câmara de Orçamento e Finanças - COF - e à Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG- pedido de providências para a nomeação de servidores de todas as carreiras policiais da instituição, tendo em vista o défict já grave de efetivo na instituição, a previsão de expansão de delegacias especializadas em investigação e repressão a crimes rurais e a necessidade de melhoria e expansão do atendimento especializado à mulher vítima de violência doméstica e familiar nas 67 regionais da PCMG e de expansão e reestruturação das delegacias especializadas de atendimento à mulher - Deams -, ressaltando-se a importância da formação e da capacitação específica de todas as carreiras policiais para esse serviço e da designação de policiais femininas, de forma a garantir um atendimento mais adequado e humanizado a esse público.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA) e Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aprovado
