RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3604/2019
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e ao secretário do Estado
de Planejamento pedido de providências para destinação de recursos
financeiros para o Município de Santa Rita do Sapucaí, em razão das
fortes chuvas que destruíram bens públicos e privados no mês de outubro
de 2019.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2019
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e ao secretário do Estado de Planejamento pedido de providências para destinação de recursos financeiros para o Município de Santa Rita do Sapucaí, em razão das fortes chuvas que destruíram bens públicos e privados no mês de outubro de 2019.
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2019
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e ao secretário do Estado de Planejamento pedido de providências para destinação de recursos financeiros para o Município de Santa Rita do Sapucaí, em razão das fortes chuvas que destruíram bens públicos e privados no mês de outubro de 2019.
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Tramitação
27/11/2019
Remessa do Ofício 3777 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3777 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
27/11/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
19/11/2019
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/11/2019, pág 45.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/11/2019, pág 45.
05/11/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2019, pág 23. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 7/11/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2019, pág 23. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 7/11/2019.