Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulado voto de congratulações com o 1º-Ten. PM Eriksen Max Rodrigues da Silva, o Cb. PM Marcos Felipe Soares e o Cb. PM Leandro Antônio Alberto Batista por salvarem a vida de Luigi Gabriel Lovisi de Barros, que estava dentro de um veículo que estava sendo arrastado por forte correnteza na Rua Angola, em Belo Horizonte, em decorrência das fortes chuvas de janeiro deste ano.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PSL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Secretário de Estado de Saúde pedido de providências para impedir o fechamento, no período vespertino, do Hemocentro do Município de Uberaba.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PSL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para destinação de parte dos recursos reservados à comunicação do Estado para campanhas de conscientização, prevenção e combate às doenças endêmicas que estão afetando o nosso território.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Zé Reis (PSD), Deputado Charles Santos (PRB), Deputado Guilherme da Cunha (NOVO), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputado Bruno Engler (PSL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre as prioridades do governo em relação ao planejamento e à execução de políticas públicas no atual cenário de crise financeira do Estado.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Zé Reis (PSD), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Guilherme da Cunha (NOVO), Deputado Bruno Engler (PSL) e Deputado Charles Santos (PRB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de governo pedido de providências para que seja enviado a esta Casa o diagnóstico de possíveis soluções aventadas pelo Governo para enfrentar a crise financeira do Estado, especificando-se os impactos sociais e financeiros de cada uma das opções consideradas, notadamente as relacionadas à adesão do Estado ao Programa de Recuperação Fiscal, de forma a subsidiar a análise do Parlamento de projeto de lei que será encaminhado a esta Casa.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Zé Reis (PSD), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Guilherme da Cunha (NOVO), Deputado Bruno Engler (PSL) e Deputado Charles Santos (PRB)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos da decisão do prefeito municipal de Belo Horizonte de promover o aquartelamento dos agentes da Guarda Civil Municipal e o recolhimento do armamento e das viaturas dessa corporação.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Bruno Engler (PSL) e Deputado Professor Cleiton (PSB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para rever a decisão de promover o aquartelamento dos agentes da Guarda Civil Municipal e o recolhimento do armamento e das viaturas dessa corporação.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Professor Cleiton (PSB) e Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao prefeito municipal e ao secretário municipal de Segurança Pública de Belo Horizonte pedido de informações sobre os motivos que levaram ao aquartelamento dos agentes da Guarda Civil Municipal e ao recolhimento do armamento e das viaturas dessa corporação.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Professor Cleiton (PSB) e Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja formulada manifestação de repúdio ao conteúdo publicado pelo jornalista Nirlando Beirão, que ofende a honra da ministra Damares Alves, nos termos da Parte Especial do Título I do Capítulo V do Código Penal, ao tachá-la como "rainha da intolerância e campeã do ridículo", e também ofende sua convicção religiosa.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PSL)
Situação: Aprovado
Acrescenta dispositivos à Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969, que contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
