RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5930/2019
Requer seja formulada manifestação de repúdio ao conteúdo publicado pelo
jornalista Nirlando Beirão, que ofende a honra da ministra Damares Alves,
nos termos da Parte Especial do Título I do Capítulo V do Código Penal,
ao tachá-la como "rainha da intolerância e campeã do ridículo", e também
ofende sua convicção religiosa.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2019
Assunto Requer seja formulada manifestação de repúdio ao conteúdo publicado pelo jornalista Nirlando Beirão, que ofende a honra da ministra Damares Alves, nos termos da Parte Especial do Título I do Capítulo V do Código Penal, ao tachá-la como "rainha da intolerância e campeã do ridículo", e também ofende sua convicção religiosa.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2019
Assunto Requer seja formulada manifestação de repúdio ao conteúdo publicado pelo jornalista Nirlando Beirão, que ofende a honra da ministra Damares Alves, nos termos da Parte Especial do Título I do Capítulo V do Código Penal, ao tachá-la como "rainha da intolerância e campeã do ridículo", e também ofende sua convicção religiosa.
Tramitação
04/12/2019
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/12/2019, pág 9. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/12/2019, pág 9.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/12/2019, pág 9. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/12/2019, pág 9.