Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Graziela Cristina Silva, o ogã Rudson Ivo Pinheiro de Castro, a ekedi Kely de Oliveira, a ekedi Vidha Gabrielly Diniz Marins, a makota Claudete Marques, a makota Isadora Adrielly Moreira da Cruz, a makota Isabelly Caroline da Paixão Martins, a ekedi Ana Paula Simões Lanzone Vila, a ajoye Flávia da Silva Barboza, a makota Liliane Gomes Pereira, a makota Janne Ágata Chagas, a makota Eliane Starneck, a ekedi Izabella Luiza Honorato Fonseca, o ogã Valcy Crisóstomo Santos Junior, o ogã Luiz Carlos Lúcio Germano, a ekedi Iara Regina da Silva, o ogã Eduardo Odeck Telewe, o ogã Hércules Eustáquio Silvestre dos Santos, a ekedi Cláudia Andrade Mendes dos Santos, a makota Daysiane Amaral da Costa, a makota Rosana Corrêa do Carmo, a makota Maria Luiza Silva Serro e a makota Glaucia Aparecida Gonzaga, representantes do candomblé, pela contribuição significativa para a preservação da cultura afro-brasileira, o fortalecimento da identidade religiosa, a promoção do respeito à diversidade e o inestimável trabalho espiritual e social realizado nas religiões de matriz africana no Estado.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido de providências para que promova parcerias e coproduções com rádios comunitárias, populares e periféricas no Estado visando fortalecer e difundir a produção cultural local mineira e valorizar o caráter público e participativo da emissora, ampliando o acesso de comunidades e coletivos locais à produção e difusão de conteúdos radiofônicos, em consonância com os princípios da comunicação pública e da democratização da mídia.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja formulada manifestação de apoio à Sra. Érica Cristina Bispo, mulher negra, pesquisadora e doutora em literaturas africanas, pela anulação de seu direito à posse como docente da Universidade de São Paulo - USP -, com indícios de racismo institucional, após sua aprovação em 1º lugar em concurso público.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja formulado voto de congratulações com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos de Minas Gerais - Sindágua MG - e com o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais - Sindieletro-MG - pela mobilização e grande participação na audiência pública realizada pela comissão em 22/10/2025, que teve por finalidade debater a proposta de privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, com a presença do presidente dessa companhia.  

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Betão (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – PBH – pedido de providências para proceder à incorporação do lote contíguo ao Conselho Tutelar da Regional Oeste, em Belo Horizonte, a esse conselho, considerando informações, obtidas pela comissão, acerca da titularidade do terreno pela prefeitura e, sobretudo, mediante a necessidade de ampliação e melhoria do espaço atualmente utilizado pelo referido conselho, conforme apurado durante visita técnica realizada em 22/9/2025.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado