Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.853/2026.
Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Dispõe sobre os espaços físicos para a organização e o funcionamento da educação infantil no Sistema Estadual de Ensino.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Daniel Tygel por sua relevante atuação em defesa da economia solidária, da agroecologia, da justiça socioambiental e da soberania nacional.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Adalclever Lopes (PV), Deputada Ana Paula Siqueira (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Bella Gonçalves (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (UNIÃO), Deputado Carlos Pimenta (PSB), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Neilando Pimenta (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Maria Cristina Soares Magalhães e Antônio Aurélio Oliveira Costa por suas trajetórias de dedicação ao ensino, à pesquisa, à defesa dos direitos humanos e à luta pela efetivação de direitos sociais.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Adalclever Lopes (PV), Deputada Ana Paula Siqueira (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Bosco (PSD), Deputado Carlos Pimenta (PSB), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doorgal Andrada (PP), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Paulo (UNIÃO), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (UNIÃO), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja formulado voto de congratulações com Ana Fátima de Rezende Silva pela apresentação da dissertação de mestrado acadêmico intitulada “Que horas é a merenda?”.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater com convidados os prejuízos que os consumidores mineiros estão sofrendo diante da falta de pagamento por parte da empresa ViagensPromo a várias agências de turismo do Estado, o que tem ocasionado cancelamentos de pacotes de viagens e enorme transtorno financeiro ao setor.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente do Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre a construção de 127 subestações de energia pela companhia, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Acrescenta o inciso XII ao art. 196 da Constituição do Estado. (Insere a garantia do funcionamento das instituições de ensino privadas e comunitárias confessionais entre os princípios da educação no Estado.)
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betinho Pinto Coelho (UNIÃO), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bosco (PSD), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Caporezzo (PL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doorgal Andrada (PP), Deputado Doutor Paulo (UNIÃO), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (PSD), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece com de relevante interesse Cultural do Estado a Associação Cultural Casa da Capoeira, sediada no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cristina o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Proposição não recebida
