Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Clube Up, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Veda o modelo de cogestão, terceirização ou congênere no sistema socioeducativo do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Anexado
Requerem seja encaminhado à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig - pedido de informações sobre os processos internos de contratação nºs 1.107/2022 e 013/2025, que se referem aos contratos nºs 11.256 e 11.795, respectivamente, celebrados entre a Codemig e a empresa Goldman Sachs do Brasil Banco Múltiplo S.A, cujo objeto trata da prestação de serviços de assessoria financeira para o processo de análise, avaliação e negociação de direitos minerários detidos pela Codemig e para a contratação de serviços especializados de assessoria financeira, consubstanciadas em cópia dos documentos constantes dos referidos processos, inclusive aqueles referentes aos resultados dessas contratações, como relatórios, avaliações, conclusões e demais documentos produzidos e entregues à Codemig em cumprimento aos termos do contrato.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente aos votos de congratulações a que se refere o Requerimento em Comissão 14831 2025.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja formulado voto de congratulações com o Sr. Marcelo Ladeia Colen Guterres, por sua atuação na promoção da igualdade racial, visando prevenir, detectar e corrigir práticas discriminatórias, promovendo a igualdade de oportunidades e o respeito à diversidade.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento, em 29/6/2025, da irmã Eliane Aparecida Madureira, que foi vice-diretora do Hospital Madre Teresa e teve sua missão marcada pela fé, pelo amor e pelo serviço aos mais necessitados.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as constantes denúncias de assédio moral e abuso de autoridade apresentadas por servidores da Superintendência Regional de Ensino de Pirapora.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o contingenciamento da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - e o impacto disso no cancelamento de exames para obtenção de novas carteiras de habilitação e no possível fechamento de autoescolas nos municípios do Estado.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre o Projeto de Lei 3732 2025, especificando-se se já houve transferência de ativos para a Minas Gerais Participações S.A. - MGI - e, em caso afirmativo, a quantidade e os termos de cessão e a remuneração a título de transferência; se houve cessão de ativos para a iniciativa privada de 2018 para cá, depois da entrada em vigor da Lei nº 22.914, de 12 de janeiro de 2018, e, em caso afirmativo, o valor cedido, o deságio em relação ao total, os moldes da cessão e quanto o Estado apurou em cada cessão.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para reestabelecer o pleno funcionamento da rede de energia elétrica no Município de Nepomuceno, tendo em vista que, desde 27 5 2025, a rede vem sofrendo oscilações e quedas diariamente, entre as 17 e as 18 horas, deixando toda a cidade sem iluminação, queimando aparelhos e prejudicando a colheita e a secagem de café, produto importante para a economia local.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
