Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a promotora de justiça Luciana Imaculada de Paula, pela brilhante condução dos trabalhos à frente da Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais do Ministério Público do Estado.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja formulado voto de congratulações com os produtores de cachaças de alambique e aguardentes de cana campeões do 2º Concurso de Avaliação da Qualidade das Cachaças de Alambique e Aguardentes de Cana Mineiras, promovido pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, em novembro de 2025.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

Requer seja realizado debate público sobre o mercado de crédito de carbono no agronegócio do Estado, com foco no potencial de geração de créditos, mecanismos de certificação, oportunidades de comercialização e entraves à participação de pequenos e médios produtores.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para a manutenção das licenças vigentes de criação de tilápia e outras espécies em sistemas aquícolas confinados; elaboração de normas estaduais complementares de biossegurança e manejo; criação de grupo técnico com participação de órgãos e entidades do setor; orientação aos municípios; e adoção de medidas de apoio aos produtores.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

Dá denominação à Rodovia AMG-1810, que liga a sede do Município de Cascalho Rico à MG-223.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão