Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater o cumprimento, na rede municipal de ensino de Matias Barbosa, do disposto na Lei Federal nº 15.326, de 6/1/2026, que incluiu os professores da educação infantil na categoria de profissionais do magistério.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o professor de matemática da educação básica Lucas de Oliveira pela autoria do projeto Educação Financeira, implementado na Escola Estadual Ruth Martins de Almeida, localizada no Município de Caxambu, iniciativa que visa ensinar estudantes da rede pública de ensino a construir sua autonomia financeira.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do projeto Educação Financeira, realizado na Escola Estadual Ruth Martins de Almeida, localizada em Caxambu, e proceder à entrega de diplomas referentes a votos de congratulações.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Ruth Martins de Almeida, no Município de Caxambu, pela realização do projeto Educação Financeira, que visa ensinar estudantes da rede pública de ensino a construir sua autonomia financeira por meio do desenvolvimento de habilidades de planejamento, autocontrole e pensamento crítico.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater os danos aos direitos humanos coletivos, especialmente da população em maior situação de vulnerabilidade, em razão da tentativa de privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais no contexto de esquema nacional de corrupção entre o setor empresarial de saneamento e o setor financeiro.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para que a Secretaria de Planejamento e Gestão apresente os dados relativos ao cumprimento do art. 146 da Lei nº 24.313, de 2023, que assegura aos servidores todos os direitos funcionais, no período compreendido entre 28/5/2020 e 31/12/2021.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a decisão judicial do Tribunal de Justiça do Estado que relativizou o crime de estupro contra criança de 12 anos.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos para a política de educação básica do Projeto de Lei nº 3.208/2024, do deputado Antônio Carlos Arantes, que dispõe sobre a ampliação do prazo para os municípios requererem a titularidade de imóveis vinculados à municipalização do ensino, nos termos da Lei nº 14.969, de 12/1/2004.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a grave crise financeira enfrentada pelos hospitais filantrópicos e unidades hospitalares que atendem integralmente ou majoritariamente pelo SUS no Município de Belo Horizonte, em razão do atraso e da insuficiência nos repasses de recursos federais geridos pela administração municipal.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre a abordagem realizada por agentes de segurança durante evento oficial ocorrido em 17/11/2025, no Município de Florestal, com os questionamentos que menciona.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
