Requerem o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 76 2021, do deputado João Magalhães e outros.

Autoria: Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Proposição não recebida

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Emater-MG pelos 75 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Alê Portela (PL), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Requerimento deferido

Autoriza o Poder Executivo a criar eletrovias e eletropostos para abastecimento dos carros elétricos no âmbito Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Anexado

Autoriza as empresas concessionárias de serviços de energia, água e telefonia no Estado a emitirem documentos acessíveis aos deficientes visuais, através de dispositivo tecnológico de código de barras (QR Code), para que os dados dos usuários sejam lidos por inteligência artificial, através de fonemas, para pessoas com deficiência visual e analfabetas.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Arquivado

Requer seja encaminhado à MRS Logística S.A., em Juiz de Fora, e à Prefeitura Municipal de Santana do Deserto pedido de providências para a realização de estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental da instalação de cancela automática no cruzamento da passagem de nível localizada no Bairro das Flores, nesse município, com a finalidade de reduzir o número de acidentes e melhorar as condições de segurança no local.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado