Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

870 projetos encontrados

RQC

5836/2019 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja realizada audiência pública para debater a degradação ambiental e a escassez de recursos hídricos na cidade de Itamarandiba e região.

Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)

Situação: Aprovado

RQC

5771/2019 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja realizada audiência pública para debater a efetividade da Central de Cumprimento de Sentença - Centrase - no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)

Situação: Aprovado

RQN

4092/2019 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja formulado voto de congratulações com os agentes Júlio Wilke, Daniel Moraes Cançado de Araújo, Rodolfo Rosa Domingos, Rodolpho Tadeu Machado, Armando Papacidero Filho, Rogério Antônio da Silva, Vander Tavares Gomes, Daniel Pires Santos, Rodrigo Alves Solano, Eliézer Andrade Teixeira, Francisco Rodrigues C. de Souza, Bruno Sousa Nunes, Carlos Henrique Silva de Oliveira, Wildes Alves Vasconcelos, Daniela Seabra dos Santos, Marcelo Faria Santos, Gustavo Rodrigo Lopes Coelho, João Fábio de Oliveira, Edson Luis Carvalho Marcelino, Karina de Oliveira, Luiz Cláudio Octaviano de Alvarenga Filho, Janaína Leite Moreira, Danilo César Vieira Carneiro e Rafael Santos Durães pelo sucesso da complexa operação realizada no dia 11 de outubro pelos policiais civis desse Denarc, com o apoio dos policiais civis do Hangar, que possibilitaram o transporte dessa equipe até a cidade de Uberaba, onde, em parceria com os policiais civis locais apreenderam 1,4 toneladas de drogas.

Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)

Situação: Aprovado

RQC

5439/2019 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que sejam suspensas e, posteriormente revistas, as fiscalizações ambientais e as multas ambientais aplicadas a produtores rurais nas regiões dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas, até que o tema seja melhor discutido com os produtores da região.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE) e Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)