Requerem seja realizada audiência pública para debater o déficit de efetivo nas instituições de segurança pública do Estado, tendo em vista, especialmente, os dados apresentados no último ciclo do Assembleia Fiscaliza, para a qual sejam convidados o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, o comandante-geral da PMMG, o comandante-geral do CBMMG e o chefe da PCMG.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Gustavo Santana (PL) e Deputado João Leite (PSDB)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública para debater o aumento do abandono de animais durante a pandemia de covid-19 e a necessidade de implantação de metodologia específica para as políticas de adoção no Estado.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Raul Belém (PSC), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Gustavo Santana (PL) e Deputado Osvaldo Lopes (PSD)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública para debater as perspectivas e os desafios atuais e após a pandemia de covid-19, das agroindústrias mineiras de pequeno porte.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Gustavo Santana (PL) e Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública para debater, com convidados,  a atividade econômica  que envolve a extração de lítio no Vale do Jequitinhonha e as condições para  sua  industrialização nessa região.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado André Quintão (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Gustavo Santana (PL) e Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Aprovado

Acrescenta dispositivos à Lei 22549, de 30 6 2017, que institui o Plano de Regularização de Créditos Tributários durante o período de vigência do Decreto 47891, de 20 de março de 2020.

Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)

Situação: Arquivado